Trabalhadores nascidos no mês de outubro já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade, criada em 2019, permite a retirada anual de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do beneficiário.

O saque-aniversário é destinado aos trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do FGTS. A adesão a essa modalidade é opcional. Porém, ao optar por ela, o trabalhador perde o direito de sacar o valor integral do fundo caso seja demitido.

Os que não aderirem ao saque-aniversário permanecem no modelo tradicional de saque-rescisão, que garante o saque total do saldo do FGTS e a multa rescisória em caso de demissão sem justa causa.

Como realizar o saque?

O saque pode ser efetuado por meio do aplicativo do FGTS, que permite a transferência sem custos para qualquer conta bancária do titular. Além disso, o valor pode ser retirado em casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou nos correspondentes Caixa Aqui, mediante apresentação do Cartão Cidadão e de um documento de identidade.

Calendário de saques de 2024

O calendário do saque-aniversário do FGTS para os próximos meses de 2024 segue as seguintes datas:

• Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
• Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

O valor do saque é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% do saldo total das contas do FGTS, além de uma parcela adicional.

Quem deseja retornar ao modelo de saque-rescisão pode solicitar a mudança pelo aplicativo do FGTS, desde que não tenha antecipações contratadas. No entanto, o retorno só será efetivado a partir do 25º mês após a solicitação. Até lá, o trabalhador permanece no regime de saque-aniversário e, em caso de demissão, só poderá sacar a multa rescisória, sem o saldo total da conta do FGTS.

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