A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus ao ex-CEO do Grupo Americanas, Miguel Gutierrez. A medida revoga o mandado de prisão contra ele, que reside em Madri, na Espanha, onde possui dupla cidadania. A confirmação do TRF2 ocorreu nesta quinta-feira (22). As informações são da Agência Brasil.
Miguel Gutierrez foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga uma fraude bilionária na rede de varejo. Ele foi preso em Madri no dia 28 de junho, a pedido das autoridades brasileiras.
A 10ª Vara Federal Criminal decretou a prisão preventiva por risco de fuga, questionando a aplicação de uma possível pena. No entanto, a Justiça espanhola liberou Gutierrez no dia seguinte, após ele prestar depoimento e se comprometer a seguir medidas cautelares, como entregar o passaporte, não sair da Espanha e se apresentar regularmente à Justiça.
Gutierrez é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de arquitetar um esquema de fraude contábil na empresa, inflando números para receber altos bônus e lucrar com a venda de ações da companhia. As fraudes superaram R$ 25 bilhões. A defesa de Gutierrez nega as acusações.
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