A Suprema Corte dos Estados Unidos deliberou, nesta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos em que responda na Justiça do país.
A decisão foi vista como uma vitória para Trump e deve atrasar os julgamentos dos processos a que ele responde na Justiça dos EUA. O político é candidato nas eleições desgte ano no país, que ocorrem em 5 de novembro.
Apesar disso, a decisão não concede imunidade automática para Trump, mas mostra que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la. Com isso, o caso deve retornar a tribunais de 2ª instância, que terão de julgar se ele é imune em cada um dos três processos.
“Grande vitória para nossa constituição e democracia. Orgulhoso de ser americano!”, publicou Trump em suas redes sociais logo após a decisão ser divulgada.
A resolução de hoje remonta o julgamento do caso contra ele por acusações de conspiração para tentar subverter o resultado da eleição de 2020.
Trump argumentou que tinha direito à imunidade absoluta das acusações, baseando-se em uma ampla interpretação da separação dos poderes e um precedente da Suprema Corte de 1982 que reconheceu tal imunidade em casos civis para ações tomadas por presidentes dentro do “perímetro externo” de suas responsabilidades oficiais.
Tribunais inferiores rejeitaram a alegação do político, mas a decisão da Suprema Corte pode atrasar o caso o suficiente para que ele consiga anulá-lo completamente se sair vitorioso em novembro.
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