A presidência do Brasil no Mercosul, encerrada neste último sábado (20), foi marcada pelo esforço de aprofundar a integração intrabloco, ampliar negociações comerciais e fortalecer a atuação conjunta dos países-membros em temas estratégicos. O balanço foi apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), em comunicado divulgado após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Segundo o Itamaraty, a expectativa agora se concentra na União Europeia (UE), com a possibilidade de assinatura do aguardado acordo de parceria entre os dois blocos.

Integração regional foi prioridade da presidência brasileira

De acordo com o MRE, o Brasil priorizou o fortalecimento da integração regional, tanto no campo econômico quanto no institucional. O comunicado destaca que houve avanços concretos em setores sensíveis para o bloco, como o automotivo e o sucroalcooleiro, além da intensificação do diálogo político entre os países-membros.

“Avançou-se nas negociações para viabilizar um acordo comum no setor automotivo e concluíram-se os termos de referência para a contratação de um estudo sobre o setor sucroalcooleiro no bloco”, aponta o texto oficial.

Acordo Mercosul–União Europeia segue como principal expectativa

Um dos principais destaques do balanço é o avanço em relação ao Acordo de Parceria entre Mercosul e União Europeia, negociado há mais de duas décadas. Segundo o Itamaraty, o Mercosul concluiu todos os seus procedimentos internos necessários para a assinatura do tratado, mas o processo não foi finalizado devido à falta de consenso político dentro da própria UE.

“O Mercosul concluiu os procedimentos internos para a assinatura do Acordo de Parceria com a União Europeia, que não pôde ser concretizado em razão da ausência de consenso político nas instâncias comunitárias europeias”, informou o MRE.

Ainda assim, o governo brasileiro demonstrou otimismo ao afirmar que “espera-se que a UE possa concluir seus trâmites internos, para que o acordo possa ser finalmente assinado”. O tratado é considerado estratégico para ampliar o comércio internacional, atrair investimentos e fortalecer a inserção do Mercosul nas cadeias globais de valor.

Negociações extrarregionais ganham dinamismo

Além da União Europeia, a presidência brasileira imprimiu ritmo acelerado às negociações extrarregionais. Durante a cúpula, foi anunciado o lançamento formal das negociações para um acordo comercial com o Vietnã, além do aprofundamento das conversas para uma parceria estratégica com o Japão.

O comunicado do MRE também menciona progressos relevantes nas tratativas com os Emirados Árabes Unidos e o relançamento das negociações com o Canadá, ampliando o leque de parceiros do bloco sul-americano e diversificando mercados para exportações.

Combate ao tráfico de pessoas e cooperação institucional

Outro ponto de destaque da cúpula foi a assinatura de um acordo de cooperação para o fortalecimento do combate ao tráfico de pessoas. A iniciativa reforça a dimensão social e de direitos humanos da atuação do Mercosul, buscando respostas conjuntas a crimes transnacionais que afetam diretamente a população dos países-membros.

Mercosul aprova declaração sobre proteção de crianças no ambiente digital

Durante a reunião em Foz do Iguaçu, os países do Mercosul aprovaram uma declaração especial conjunta sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O documento expressa preocupação com o aumento de crimes cibernéticos que atingem o público infantojuvenil, como assédio online, violação de dados pessoais, abuso e exploração sexual e outras formas de violência digital.

Os países também manifestaram inquietação com o extremismo violento em plataformas digitais, que pode gerar ameaças a ambientes frequentados por crianças e adolescentes, como escolas. Outro ponto sensível citado foi o impacto dos avanços da inteligência artificial, que podem criar novos riscos quando utilizados de forma indevida contra esse público.

Educação digital e cooperação regional

A declaração enfatiza a importância da educação digital e midiática desde a infância, tanto em ambientes escolares quanto familiares, com foco no desenvolvimento do pensamento crítico e do uso seguro das tecnologias. Como medida prática, o Mercosul anunciou a realização de uma reunião de ministros da Justiça e da Segurança Pública, além de forças policiais da região, para troca de experiências e fortalecimento do combate a crimes cibernéticos.

O texto também reforça que empresas de serviços digitais devem cumprir as legislações nacionais e adotar os mais altos padrões de proteção de dados e privacidade, especialmente quando seus serviços são acessíveis a crianças e adolescentes.

Peso econômico e comercial do Mercosul

O balanço do MRE destaca ainda a relevância econômica do bloco. Desde a criação do Mercosul, em 1991, o comércio intrabloco se multiplicou por mais de dez vezes, alcançando US$ 49 bilhões em 2024. O bloco também se consolidou como o principal receptor de investimentos estrangeiros na América do Sul, concentrando 62,1% dos fluxos direcionados à região.

Com o encerramento da presidência brasileira, o governo avalia que o Mercosul sai da cúpula mais articulado, com maior integração interna, agenda externa ampliada e expectativa renovada em torno do acordo com a União Europeia, considerado fundamental para o futuro do bloco.