Portugal realiza, neste domingo (18), a eleição presidencial com um número recorde de candidatos e a possibilidade de fortalecimento de partidos de extrema direita, em um cenário que acompanha tendências observadas em outros países europeus. De acordo com o Estadão, ao todo, 11 nomes disputam o cargo, o que reduz as chances de definição no primeiro turno.

Com a fragmentação da disputa, é considerada remota a possibilidade de algum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos neste domingo. Caso isso não ocorra, os dois mais votados avançam para um segundo turno, previsto para o próximo mês.

Eleitorado e funcionamento da votação

Cerca de 11 milhões de eleitores estão aptos a participar do pleito em Portugal. A apuração deve ocorrer ao longo do dia, com a maior parte dos resultados sendo divulgada até o fim da noite. As seções eleitorais foram abertas às 8h no horário local e devem ser fechadas após 12 horas de votação. O processo ocorre em um domingo de tempo estável em grande parte do país.

O novo presidente assumirá o lugar de Marcelo Rebelo de Sousa, que deixa o cargo após cumprir o limite constitucional de dois mandatos consecutivos de cinco anos.

Principais candidatos à Presidência

Entre os nomes com melhor desempenho nas pesquisas está André Ventura, líder do partido populista Chega. A legenda se tornou a segunda maior força do Parlamento português no ano passado, apenas seis anos após sua criação.

Ventura tem centrado parte de sua campanha no discurso contra o que classifica como imigração excessiva. “Portugal é nosso”, afirma o candidato. Durante o período eleitoral, outdoors com frases como “Isto não é Bangladesh” e “Os imigrantes não devem ter direito a viver da assistência social” foram espalhados pelo país.

Também aparecem bem posicionados candidatos ligados aos dois partidos que se alternaram no poder nas últimas décadas. Luís Marques Mendes, do Partido Social Democrata (PSD), representa o campo do centro-direita, enquanto António José Seguro, do Partido Socialista (PS), concorre pelo centro-esquerda.

Outro nome relevante é o do contra-almirante reformado Henrique Gouveia e Melo, que disputa a eleição como candidato independente. Ele ganhou projeção nacional ao coordenar a campanha de vacinação contra a covid-19 em Portugal.

A disputa conta com apenas uma candidata mulher. O país nunca elegeu uma mulher ou uma pessoa não branca para a Presidência da República.

Entenda os desafios do próximo presidente de Portugal

Portugal vive um período de instabilidade política após realizar, em maio do ano passado, sua terceira eleição geral em três anos. A redução das tensões institucionais e a busca por estabilidade devem estar entre os principais desafios do próximo chefe de Estado.

Embora Ventura tenha buscado centralizar a campanha no tema da imigração, pesquisas indicam que os eleitores demonstram maior preocupação com questões como crise habitacional e custo de vida.

Outro tema que pode chegar à mesa do futuro presidente é a legislação que trata da eutanásia e do suicídio assistido por médicos. A norma foi aprovada pelo Parlamento em 2022, mas segue pendente após questionamentos constitucionais.

Papel do presidente em Portugal

O presidente da República portuguesa exerce funções majoritariamente institucionais, sem atribuições executivas diretas. Tradicionalmente, o cargo atua como mediador político e agente de estabilidade.

Apesar disso, o presidente possui prerrogativas relevantes, como o poder de vetar leis aprovadas pelo Parlamento, ainda que esses vetos possam ser derrubados. Também cabe ao chefe de Estado a possibilidade de dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, instrumento conhecido no país como a “bomba atômica”.

No cenário europeu, os desdobramentos políticos em Portugal tendem a ter impacto limitado. O país possui uma das economias menores da União Europeia e forças armadas de dimensão reduzida.

Próximos passos

Caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta neste domingo, o segundo turno será realizado em 8 de fevereiro. A votação definirá quem ocupará a Presidência da República por um mandato de cinco anos, com sede no Palácio de Belém, em Lisboa.