Relatório divulgado, nestaterça-feira (13), por um painel de especialistas da ONU revela que as eleições presidenciais realizadas na Venezuela no mês passado careceu de “transparência e integridade básicas”. O ditador Nicolás Maduro foi proclamado vitorioso em uma disputa controversa, sem que o órgão eleitoral do país, de controle chavista, divulgasse as atas de votação.
De acordo com o documento do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano “não cumpriu com as medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições confiáveis. Tampouco seguiu as disposições legais e regulatórias nacionais, e todos os prazos estabelecidos foram descumpridos”.
A convite do governo de Maduro, Secretário-Geral da ONU, António Guterres, enviou, um mês antes do pleito, uma equipe de quatro membros como observadores externos independentes.
Os especilistas declararam que Maduro foi declarado vencedor Maduro sem resultados tabulados de cada uma das 30 mil seções eleitorais em todo o país, algo que ele disse “não ter precedentes em eleições democráticas contemporâneas”.
Os especialistas da ONU disseram também que “Isso teve um impacto negativo na confiança no resultado anunciado pelo CNE entre grande parte do eleitorado venezuelano”.
O parecer do relatório da ONU se equipara ao de outro observador convidado, o Carter Center, sediado em Atlanta, que disse que não pôde verificar os resultados divulgados pelo CNE.
Os especialistas afirmaram que os registros de votação publicados na internet pela oposição parecem exibir todos os recursos de segurança originais, apesar da equipe da ONU não ter validado as alegações da oposição de que seu candidato, Edmundo González, que garante ter derrotado Maduro.
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, demonstrou preocupação com o “uso desproporcional da força” na Venezuela como parte da repressão, em uma manifestação separada ao relatório dos especialistas, mais cedo nesta terça-feira.
“É especialmente preocupante que tantas pessoas estejam sendo detidas, acusadas ou indiciadas por incitação ao ódio ou sob legislação antiterrorismo”, disse. “O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação.”
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