ONU acusa governo Maduro de crimes contra humanidade na eleição venezuelana

Uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Venezuela apontou que o governo de Nicolás Maduro cometeu crimes contra a humanidade durante as eleições presidenciais. O documento, publicado nesta terça-feira (15) e elaborado pela Missão Internacional Independente da ONU de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, apresenta 161 páginas com conclusões sobre violações de direitos humanos no país.

No resultado, a Organização abrange eventos de (1º de setembro de 2023) a (31 de agosto de 2024), detalhando a repressão do governo chavista antes das eleições e os protestos em massa da oposição após o resultado eleitoral. O relatório identificou detenções arbitrárias, tortura, desaparecimentos forçados e violência sexual como parte de um plano coordenado do governo para silenciar críticos.

As violações cometidas pelo governo são qualificadas como crimes contra a humanidade, incluindo “perseguição por motivos políticos com base na identidade das vítimas”, conforme destacado pela missão da ONU. O relatório enfatiza a intenção discriminatória por trás dessas ações, sugerindo um padrão sistemático de repressão.

Entre as vítimas identificadas, encontram-se crianças e pessoas com deficiências. O relatório relata o caso de duas adolescentes, de 15 e 17 anos, detidas sem justificativa durante uma caminhada em sua cidade natal, onde “nenhum protesto estava acontecendo naquele momento”. Os investigadores documentaram abusos físicos e psicológicos durante a detenção.

Uma testemunha descreveu como os guardas “a puxaram pelo cabelo, bateram nelas e cobriram seus rostos para levá-las”. Além disso, os relatos indicam que uma das meninas foi forçada a se despir e foi submetida a toques inadequados na frente de outros detidos. Ambas foram mantidas em condições precárias por uma semana.

O relatório também revela que os detidos enfrentam ameaças de tortura para se incriminarem em crimes graves, como terrorismo, com a ausência de advogados de sua escolha. Essa situação torna as vítimas especialmente vulneráveis, sendo que crianças e adolescentes não estão recebendo a proteção necessária conforme as diretrizes do direito internacional.

As investigações indicam que 25 pessoas, incluindo duas crianças, foram mortas em decorrência dos protestos que seguiram a eleição, além de milhares de detenções e centenas de feridos. A ONU reiterou seu apelo para que o governo venezuelano liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente e respeite os direitos humanos.

A missão da ONU manifestou a intenção de continuar suas investigações, conforme solicitado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, ressaltando a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela e a necessidade de responsabilização do governo.