O porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o aplicativo X (antigo Twitter) no Brasil. Durante uma coletiva de imprensa, Jean-Pierre afirmou que os EUA defendem o acesso às redes sociais como uma forma de liberdade de expressão.
“Quando se trata de rede social, nós temos sido muito claros no que pensamos. As pessoas deveriam ter acesso às redes sociais. É um tipo de liberdade, de liberdade de expressão”, disse a porta-voz, em resposta à uma jornalista da TV Globo.
O bloqueio do X foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em 30 de agosto, após a plataforma descumprir decisões judiciais no Brasil. Moraes ordenou a derrubada completa do aplicativo, destacando que, de acordo com a legislação brasileira, a empresa deveria ter um representante no país, seja uma pessoa física ou jurídica.
Na manhã desta quarta-feira (18), a plataforma voltou a funcionar para alguns usuários no Brasil. No entanto, o gabinete do do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou que a plataforma segue suspensa no país e acesso se trata de uma instabilidade do sistema. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou que não houve revogação da suspensão da plataforma e iniciou uma apuração pessoalmente para verificar se há alguma violação dos provedores de acesso à ordem do STF.
Após o episódio, a rede anunciou que a retomada temporária do serviço no Brasil foi “involuntária” e ocorreu devido a um problema técnico. Segundo a empresa, uma alteração no provedor de rede “resultou em uma restauração temporária e involuntária do serviço para os usuários brasileiros”. Em sua conta de Assuntos Governamentais Globais, a rede social ainda acrescentou que espera que a plataforma volte a ficar inacessível no país “em breve”.
Vale lembrar que os Estados Unidos têm adotado medidas rigorosas contra o TikTok, rede social da empresa chinesa ByteDance. Em abril, o presidente Joe Biden sancionou uma lei que pode banir a plataforma dos EUA caso a empresa não venda o aplicativo para uma entidade americana dentro de um ano. Se a ByteDance não cumprir, o TikTok poderá ser removido das lojas de aplicativos como a App Store e Google Play.
Além disso, os EUA já haviam proibido o uso do TikTok em dispositivos de funcionários de agências federais e suspenderam o uso do aplicativo em dispositivos corporativos. O TikTok, por sua vez, nega ter vínculos com o governo chinês, e seus investidores principais não são da China.
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