O Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e outros cinco países convidados) emitiu, neste domingo (6), uma declaração contundente sobre a crise climática global. No documento oficial divulgado durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro, os líderes do bloco defendem que o financiamento climático deve ser responsabilidade direta das nações ricas, em cumprimento às obrigações históricas estabelecidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e o Acordo de Paris.

“Enfatizamos que garantir a países em desenvolvimento financiamento climático acessível com a urgência adequada e sob custos viáveis é essencial para facilitar trajetórias de transições justas que combinam ação climática com desenvolvimento sustentável”, destaca o texto intitulado Declaração do Rio.

O documento ainda afirma que a provisão e mobilização de recursos não deve ser opcional, mas uma obrigação das economias avançadas. O Brics convoca todos os países signatários do Acordo de Paris a honrarem suas metas e ampliarem seus compromissos para frear os efeitos das mudanças climáticas com ações imediatas e concretas. As informações são da Agência Brasil.

Reforma do sistema financeiro global e mais equidade climática

A declaração traz um forte apelo por um sistema financeiro internacional mais justo e equilibrado, especialmente em relação ao acesso dos países em desenvolvimento a recursos e tecnologias verdes. Entre as principais demandas está a urgente reforma da governança do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), com o objetivo de incluir maior representação dos países do Sul Global nas decisões e estratégias de financiamento.

Outro ponto de destaque é o incentivo às nações doadoras para que contribuam com recursos robustos ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa que deve ser oficialmente lançada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para acontecer em Belém, em 2025.

Brics apoia transição energética realista, sem abandonar combustíveis fósseis

Apesar de incluir grandes produtores de petróleo como Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes, além do próprio Brasil e da Rússia, o Brics afirma compromisso com uma transição energética justa, inclusiva e adaptada às realidades de cada país.

“O compromisso é com o acesso universal a energia confiável, sustentável e a preço acessível”, diz a declaração.

O grupo que também enfatiza o papel estratégico de combustíveis alternativos como os sustentáveis de aviação (SAF) e os de baixo carbono (LCAF). No entanto, reconhece que os combustíveis fósseis ainda exercem papel importante na matriz energética global e defende que a transição deve respeitar as necessidades econômicas e sociais de cada país membro.

Ameaças globais e desafios compartilhados

O Brics manifesta preocupação com questões ambientais emergentes, como desertificação, degradação do solo, secas prolongadas e poluição plástica, alertando que essas ameaças impactam diretamente a segurança alimentar, os recursos hídricos e a biodiversidade.

Entre as iniciativas práticas citadas, destacam-se:

• Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, Inclusiva e Transparente
• Laboratório do Brics sobre Comércio, Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável
• Termos de Referência da Plataforma do Brics de Pesquisa Climática

Esses mecanismos têm o objetivo de fortalecer a cooperação técnica e científica entre os países membros e facilitar a implementação de políticas ambientais mais eficazes e adaptadas ao contexto local.

Rejeição a barreiras comerciais com justificativa ambiental

No documento, o bloco também rejeita o uso de medidas unilaterais, protecionistas e punitivas com base em argumentos ambientais, denunciando essas práticas como discriminatórias. O posicionamento responde diretamente a tentativas de países desenvolvidos de impor taxas ou barreiras comerciais com o pretexto de proteção climática, o que, segundo o Brics, prejudica economias emergentes e compromete o comércio internacional justo.

Cooperação espacial para apoio climático e COP30

Outro ponto inovador da declaração é a expansão da cooperação espacial entre os países do Brics. O grupo propõe o uso conjunto das agências espaciais nacionais para monitoramento ambiental por satélite e apoio técnico às metas climáticas globais. A proposta inclui a realização de exercícios conjuntos visando à COP30.

“Vamos transformar nossa capacidade de agir contra a mudança do clima”, diz Brics

Em comunicado oficial à imprensa, a organização da cúpula destacou a ambição do grupo para os próximos anos. “Nossa Declaração-Marco na área de clima lança um mapa do caminho para, nos próximos cinco anos, transformar nossa capacidade de levantar recursos contra a mudança do clima. Com a escala coletiva do Brics, lutaremos contra a crise climática deixando nossas economias mais fortes e mais justas.”

A Declaração do Rio marca um novo capítulo na atuação internacional do bloco, que busca ocupar papel central na governança ambiental global, com foco na justiça climática, solidariedade e desenvolvimento sustentável inclusivo.