TRE-BA decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta segunda-feira (23), pela inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na eleição deste ano. Sheila tentava a reeleição na cidade que é o terceiro maior colégio eleitoral do estado. A gestora municipal afirmou que vai recorrer da decisão. As informações são do Bahia Notícias.

A decisão ocorreu após a desembargadora Maízia Seal Carvalho manter seu voto inicial, deixando o placar pela inelegibilidade em 4 a 3, endossando o argumento de terceiro mandato. A decisão foi tomada na tarde de hoje, durante sessão do TRE-BA. Os desembargadores Maurício Kertzman, Danilo Costa Luiz e Ricardo Borges Maracajá Pereira também votaram pela inelegibilidade. Carvalho havia inicialmente votado a favor do pedido de impugnação, mas pediu vista na última sexta-feira (20), adiando a decisão.

Desta forma, o entendimento da Corte é de que a candidato do União Brasil sucedeu à mãe, Irma Lemos, que havia subido de vice para prefeita com o afastamento de Herzem Gusmão no final de 2020. Na última segunda-feira (16), o TRE-BA já tinha formado maioria pela condenação. Na sexta, os desembargadores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto, que ainda não haviam votado, seguiram o relator do caso, Pedro Godinho.

Sheila diz que vai recorrer da decisão

Por meio de nota, após a decisão do TRE-BA, a assessoria da candidata enfatizou que buscará o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em prol da validação da candidatura. “Sheila e sua equipe jurídica estão confiantes de que a decisão será revista, uma vez já há jurisprudência do próprio TSE sobre a questão”. “Sheila Lemos sempre atuou dentro dos parâmetros legais, e acredita que, com serenidade e firmeza, o TSE irá reconhecer a legitimidade de sua candidatura”, afirma a nota.

Por sua vez, o departamento jurídico da candidata afirmou que “continuará a defender o direito de Sheila e de todos os conquistenses que confiam no seu trabalho e no compromisso com o desenvolvimento de nossa cidade”.

Por fim, Sheila Lemos disse que “segue convicta de que a justiça prevalecerá”.

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