O governo da Bahia prorrogou as inscrições do edital para apoio às prefeituras nas festas de São João deste ano. Os municípios têm agora até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos na seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24).
A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho. É vedada a participação de municípios que se encontrem em estado de emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município, durante todo o período da seleção pública, de acordo com o decreto nº 9.683 de 1 de dezembro de 2005 e item 6.2 da nota técnica conjunta, elaborada pelos tribunais de Contas do Estado (TCE) e de Contas do Município (TCM), além do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O edital, na íntegra, está disponível no site da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). www.sufotur.ba.gov.br As inscrições deverão ser realizadas, presencialmente, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 20 horas, no protocolo central da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo).
Dúvidas e informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3115-6095 e (71) 3115-6096 e pelo endereço eletrônico [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.
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