O Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é uma das efemérides mais marcantes do calendário nacional e, ao mesmo tempo, uma exclusividade brasileira. Em praticamente todos os outros países, a homenagem à infância ocorre em junho ou novembro — mas o Brasil manteve o 12 de outubro como sua data oficial há quase cem anos.

A coincidência com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ajudou a tornar a celebração ainda mais popular, unindo religiosidade, afeto e consumo. Mas a origem do feriado é bem mais antiga e revela uma mistura de contexto político, mobilização social e influência comercial que moldaram a história da infância no país.

Criação: do Congresso Sul-Americano da Criança à lei sancionada por Arthur Bernardes

A proposta de instituir uma data dedicada às crianças surgiu em 1923, durante o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, realizado no Rio de Janeiro. O encontro reuniu intelectuais, médicos e educadores de diversos países para debater temas como educação, alimentação e proteção infantil, em uma época em que os direitos das crianças ainda não estavam garantidos por lei.

No ano seguinte, a ideia foi transformada em projeto e aprovada pelo Congresso Nacional. O então presidente Arthur Bernardes (Partido Republicano Mineiro) sancionou o decreto em 5 de novembro de 1924, instituindo oficialmente a “Festa da Criança”.

A primeira celebração aconteceu no 12 de outubro de 1925, completando agora um século de existência. A escolha da data foi simbólica: fazia referência ao Descobrimento da América, em 12 de outubro de 1492, associando o nascimento de um “novo mundo” às novas gerações.

Infância no Brasil dos anos 1920

Na década de 1920, o país vivia profundas transformações sociais e econômicas, e a infância começava a ser vista como tema de interesse público. Segundo registros da Agência Senado, muitas crianças trabalhavam, não frequentavam escolas e eram criminalizadas por “vadiagem”.

“As crianças pobres em geral não frequentavam a escola, eram obrigadas a trabalhar, vagavam em bandos pelas cidades e, se detidas por algum crime ou mera vadiagem, iam para a cadeia”, relata o órgão oficial.

A discussão sobre infância ganhou força com a influência de juristas, médicos e pedagogos que viam a educação infantil como elemento essencial para o progresso nacional. O pedagogo Moysés Kuhlmann Júnior, professor da Universidade de Brasília (UnB), explica que esse debate surgiu num período de modernização

“No período que vai da Abolição da Escravidão e da proclamação da República ao centenário da Independência, ganharam força os debates em torno da modernização do país. E o cuidado com a infância era um dos requisitos para sair do atraso e entrar na modernidade”, destacou em entrevista à Agência Senado.

Por que 12 de outubro se manteve apenas no Brasil

A ideia inicial do congresso de 1923 era que todos os países das Américas adotassem 12 de outubro como Dia das Crianças, mas a proposta não avançou. O Paraguai, por exemplo, escolheu 16 de agosto para homenagear as vítimas infantis da Guerra do Paraguai (1869); já a ONU definiu 20 de novembro como Dia Mundial da Criança, em referência à assinatura da Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1959.

Com o passar do tempo, o Brasil manteve sua data original, enquanto outros países estabeleceram diferentes marcos. Assim, a comemoração brasileira acabou se tornando única no calendário internacional, o que também facilitou sua assimilação cultural e comercial.

Da conscientização à propaganda: impulso comercial dos anos 1960

Durante décadas, o Dia das Crianças teve pouca adesão popular. A virada veio em 1960, com uma ação publicitária da Estrela, fabricante de brinquedos, em parceria com a Johnson & Johnson. A campanha, chamada Semana do Bebê Robusto, estimulava pais a presentearem seus filhos e associava o 12 de outubro à comemoração infantil.

O sucesso foi imediato e transformou a data em um fenômeno comercial. O setor de brinquedos e o varejo adotaram a celebração como uma das mais lucrativas do ano, atrás apenas do Natal. Antes disso, o então presidente Getúlio Vargas (PTB) havia tentado, em 1940, transferir o Dia da Criança para 25 de março, mas a tentativa não prosperou. Com a força da publicidade e do consumo, o 12 de outubro voltou a prevalecer, consolidando-se como a data que conhecemos hoje.

Fé, família e direitos: consolidação de tradição nacional

Outro fator decisivo para o fortalecimento do 12 de outubro foi a coincidência com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, instituído como feriado nacional em 1980. A sobreposição das celebrações ajudou a unir aspectos religiosos e familiares, reforçando o caráter simbólico da data.

Hoje, o Dia das Crianças é celebrado em todo o país como momento de lazer, convivência e também de reflexão sobre os direitos das novas gerações. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e as diretrizes da ONU seguem lembrando que a data vai além do consumo: representa o compromisso coletivo com a proteção e o desenvolvimento infantil.