A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, lançou na última segunda-feira (19), o livro Pessoa com Deficiência em Situação de Curatela e Sistema de Justiça. A obra se propõe a apresentar um olhar inclusivo e atento às necessidades sociais.
O livro é baseado na tese de doutorado da magistrada, premiada como a melhor na linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado” pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A obra analisa a eficácia das mudanças normativas e institucionais à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Como integrante do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ, a magistrada expressou satisfação com o lançamento, destacando a alegria e a gratidão por todos que a apoiaram em sua trajetória acadêmica.
“É com o coração transbordando de alegria que anuncio meu livro, fruto de minha tese de Doutorado. Muita emoção e gratidão a todas as pessoas queridas que estão caminhando comigo nessa estrada”, afirmou. Por meio da obra, a magistrada busca convidar os leitores a refletirem sobre a importância de assegurar tratamento prioritário e individualizado às pessoas com deficiência nas instituições judiciais.
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