A defesa do cantor MC Poze do Rodo, preso na última quinta-feira (29) por apologia ao crime e associação para o tráfico, ingressou nesta sexta-feira (30) com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A solicitação foi feita pelo advogado Alexandre Manoel Augusto Dias Júnior, que questiona a legalidade da prisão e afirma que a detenção foi motivada por “perseguição cultural”.

Marlon Brendon Coelho Couto Silva, nome de batismo do funkeiro, foi detido em sua residência, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital fluminense. Segundo a defesa, ele foi algemado e conduzido à delegacia sem oferecer resistência, o que, de acordo com o advogado, violaria a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita o uso de algemas a casos de ameaça ou resistência.

Defesa contesta provas e aponta preconceito contra o funk

A petição protocolada no TJ-RJ argumenta que a prisão se baseia em provas “frágeis e subjetivas”, como vídeos e fotos de apresentações musicais em comunidades e letras que fazem referência a traficantes, além de imagens de homens armados. Segundo a defesa, esse material é interpretado fora de contexto para criminalizar o artista.

“Trata-se de manifestações artísticas, não havendo incitação direta, clara e específica, ao cometimento de crimes“, afirma a defesa no documento entregue à Justiça. O pedido de liberdade ainda não foi julgado pelo TJ-RJ.

A defesa aponta que a atuação de MC Poze estaria sendo criminalizada por ele cantar funk, estilo musical que, segundo o advogado, sofre preconceito. “Caso o paciente fosse um artista do asfalto, certamente a prisão não ocorreria”, diz um trecho da petição.

Ainda de acordo com os advogados, a prisão de Poze representa um “precedente perigoso”, por vincular artistas à responsabilidade por ações ocorridas nos locais onde se apresentam. Para a defesa, isso comprometeria a liberdade de expressão e a produção cultural em áreas periféricas.

A petição também questiona a conduta dos policiais civis que realizaram a prisão e cumpriram mandado de busca e apreensão. Foram recolhidos joias, celulares, eletrônicos, documentos e outros itens da casa do artista. A defesa contesta especialmente o uso das joias como indício de envolvimento com o tráfico, alegando que nenhuma arma foi encontrada no local.

MC Poze foi preso dois dias após se apresentar em um baile funk na Cidade de Deus, comunidade onde, dias depois, um policial da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foi morto durante operação policial. As autoridades investigam possível ligação entre os eventos.

Polícia aponta shows em áreas dominadas pelo tráfico

As investigações afirmam que MC Poze se apresenta exclusivamente em territórios controlados pelo Comando Vermelho (CV). De acordo com a polícia, nesses eventos há presença de homens armados com fuzis que garantem a segurança do cantor e do público, o que configuraria associação com o tráfico.

A Polícia Civil alega que o conteúdo das músicas do artista faz “clara apologia ao tráfico de drogas, ao uso ilegal de armas de fogo e incita confrontos armados entre facções rivais, o que frequentemente resulta em vítimas inocentes”.

Em nota, a corporação reforça que “as letras extrapolam os limites constitucionais da liberdade de expressão e artística, configurando crimes graves de apologia ao crime e associação para o tráfico de drogas”.

Justiça aponta elo com o Comando Vermelho

Segundo a decisão judicial que embasou a prisão, a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) identificou indícios de ligação entre MC Poze e o Comando Vermelho. O funkeiro teria livre acesso a áreas dominadas pela facção e realizaria shows com o apoio de traficantes fortemente armados.

O relatório da DRE afirma ainda que o artista incentiva o tráfico de drogas e promove discursos de incitação à violência contra membros de facções criminosas rivais, o que justificaria o pedido de prisão.

O caso segue sob análise da Justiça do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça informou que o habeas corpus foi protocolado e será apreciado conforme os trâmites legais.