A representação da rede social Twitter, no Brasil, enviou uma manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal, dizendo não ter qualquer poder sobre a operação do X no país. Em meio à crise entre o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro, a empresa afirmou não ter atribuição direta sobre o cumprimento de decisões judiciais. Musk tem defendido o descumprimento de ordens de Moraes.
Assinada por advogados do escritório Pinheiro Neto e enviada a Moraes pouco depois da meia-noite desta terça-feira (09), a petição do X Brasil disse que a empresa é “autônoma e independente das operações do X”. As informações são do Metrópoles.
A gestão da rede social, afirmou a manifestação, cabe às suas duas operadoras, X Corp. e Twitter International Company, sediadas nos Estados Unidos e na Irlanda, respectivamente.
“Os negócios da X BRASIL se restringem à comercialização, monetização e promoção da rede de informação Twitter, além da veiculação de materiais de publicidade na internet e de outros serviços e negócios relacionados”, pontuaram os advogados.
O Twitter Brasil disse atuar “em regime de cooperação” com as duas operadoras da rede social “para atender às ordens judiciais e requerimentos administrativos que lhe são destinados”, mas apontou “limites jurídicos, técnicos e físicos”.
O ministro determinou ainda uma multa diária de R$ 100 mil reais para cada decisão que a rede social descumprir, seja do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral.
Leia também:
Musk chama Moraes de ‘ditador’ em nova publicação e diz que ministro tem ‘Lula na coleira’
