O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a liberação de R$ 137,3 milhões para o pagamento do abono salarial (PIS/Pasep) a mais de 112 mil trabalhadores da Bahia. O primeiro lote estará disponível a partir de segunda-feira (17). Os recursos fazem parte do calendário de 2025, que destinará um total de R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de trabalhadores em todo o Brasil que receberam até dois salários mínimos em 2023.

O pagamento do benefício ocorre conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os primeiros a receber, em fevereiro, serão aqueles nascidos em janeiro. No país, R$ 2,3 bilhões serão distribuídos para mais de 2 milhões de pessoas. Em 2024, o investimento do governo federal foi de R$ 27 bilhões, contemplando mais de 25 milhões de trabalhadores.

O valor do benefício pode variar entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o período trabalhado em 2023. O cálculo é baseado na divisão do salário mínimo por 12, multiplicado pelos meses trabalhados. Quem esteve empregado durante todo o ano receberá o equivalente a um salário mínimo. Os pagamentos ficarão disponíveis até o final de 2025, conforme o cronograma oficial.

Novo sistema de processamento e pagamento

A Dataprev, responsável pelo processamento dos pagamentos, implementou um novo sistema que utiliza o CPF como identificador único. O reconhecimento do direito ao abono será feito por meio do eSocial e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), garantindo mais agilidade na análise. O MTE assumiu a gestão completa do benefício, enquanto a Dataprev continuará operando a tecnologia necessária para os pagamentos.

Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários do PIS e pelo Banco do Brasil para os servidores públicos que recebem o Pasep. Os valores serão creditados prioritariamente em contas correntes, poupanças ou contas digitais. Quem não for correntista poderá acessar os recursos por meio do aplicativo Caixa Tem ou realizar o saque nas agências, lotéricas e terminais de autoatendimento.

No Banco do Brasil, os pagamentos seguirão o mesmo modelo, com prioridade para crédito em conta. Aqueles que não possuem conta na instituição poderão receber via PIX, transferência TED ou presencialmente em qualquer agência do banco.

Como consultar o benefício

Os trabalhadores podem consultar o direito ao abono salarial acessando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Para isso, é necessário atualizar o app, entrar na aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e conferir a data e o valor disponível para saque. A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.br.

Outra opção é o atendimento telefônico pelo número 158, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto em feriados nacionais. Os trabalhadores que precisarem de atendimento presencial podem buscar as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no estado onde residem.

O pagamento do abono será realizado mensalmente conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Em fevereiro, 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS pela Caixa, enquanto 163 mil servidores públicos terão acesso ao Pasep pelo Banco do Brasil. Os valores variam de acordo com o tempo trabalhado no ano-base de 2023.

Calendário e formas de saque

O pagamento do abono seguirá um cronograma previamente estabelecido pelo MTE. Os trabalhadores poderão acessar os valores por meio do Caixa Tem, conta corrente ou poupança da Caixa Econômica Federal. Além disso, será possível realizar saques em agências bancárias, casas lotéricas e terminais de autoatendimento.

O Banco do Brasil permitirá o saque por meio de PIX, TED ou presencialmente. Trabalhadores do setor público que não possuem conta no banco poderão se dirigir a uma agência para receber o benefício.

A medida faz parte das iniciativas do governo para garantir assistência financeira a trabalhadores de baixa renda, oferecendo mais facilidades para o acesso aos recursos. Os beneficiários devem ficar atentos às datas de pagamento para evitar a perda do prazo para saque.

Confira o calendário: