A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (22), dar continuidade ao processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, acusado de ser o responsável por um canil clandestino desmantelado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, Paraná.

Os advogados de defesa recorreram ao STJ, alegando que a entrada dos policiais no local, que também era a residência de Ulisses, ocorreu sem um mandado judicial. O advogado Carlos Henrique Pereira Gefuni pediu que as provas fossem anuladas e que o processo fosse arquivado, mas o tribunal rejeitou o pedido.

De acordo com os ministros do STJ, a ação policial foi realizada dentro da legalidade, devido às evidências claras de maus-tratos aos animais. “Tenho para mim que a atuação policial foi legítima, com base em diligências prévias e constatação de crime permanente”, afirmou o ministro Messoud Aulay, relator do caso.

A descoberta do canil ocorreu em abril de 2023, após denúncias nas redes sociais. Durante a operação, a Polícia Civil resgatou 28 cães de diferentes raças. No local, os animais viviam em condições deploráveis, com apenas um pote pequeno de água disponível e sem qualquer alimento. De acordo com as investigações, os cães estavam se alimentando de suas próprias fezes. Vários deles apresentavam sinais de desnutrição, anemia e doenças de pele, como sarna e dermatites.

Uma veterinária que participou da operação descreveu o cenário como o “pior canil clandestino” que já presenciou em sua carreira.

Ulisses Mainardes foi preso em flagrante durante a operação, mas obteve o direito de responder ao processo em liberdade após a audiência de custódia. O caso segue tramitando na Vara Criminal de Piraí do Sul.