Regras da Anatel contra telemarketing ficam mais rígidas; veja o que muda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a ampliação da obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias. A medida, antes exclusiva para telemarketing, entra em vigor em 5 de janeiro de 2025, independentemente do motivo das ligações.

Desde junho de 2022, consumidores podem solicitar o bloqueio de chamadas com o prefixo 0303 junto às operadoras. Segundo a Anatel, as operadoras devem realizar o bloqueio preventivo caso o cliente o solicite.

A mudança veio após estudo da Anatel que identificou que poucas empresas geram grande volume de chamadas, utilizando as redes de forma desordenada e aproveitando-se do anonimato para realizar ligações indesejadas.

A Anatel também propôs uma alternativa para as empresas que não desejam usar o prefixo 0303: a ferramenta de Origem Verificada. Essa solução mostra ao consumidor um selo de segurança e dados da empresa que fez a ligação.

Segundo a Anatel, as medidas visam “equilibrar as regras entre setores e facilitar a fiscalização”, com o objetivo de melhorar a experiência dos consumidores com as telecomunicações.

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