O Governo da Bahia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, neste sábado (30), um acordo de cooperação técnica para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) Juventude. A cerimônia ocorreu na reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, e marcou o início oficial das atividades formativas do programa no Estado.

O evento reuniu autoridades estaduais e federais, além de representantes de instituições parceiras. Entre os presentes estavam Marta Machado, secretária nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP, e Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. A solenidade também contou com apresentações culturais, como a do Coro Infantojuvenil do Neojiba, acompanhado pelo pianista Erick Santos Silva.

Atendimento inicial e impacto social esperado

A primeira turma do Pronasci Juventude em Salvador reúne 250 adolescentes e jovens de 15 a 24 anos. A meta é alcançar inicialmente 500 beneficiários de bairros como Arenoso, Fazenda Coutos, Nordeste de Amaralina, São Tomé de Paripe e Liberdade.

Os jovens receberão apoio financeiro de R$ 500 mensais, assistência psicossocial, vagas em cursos de qualificação profissional ofertados pelo Pronatec e participação em oficinas culturais. A proposta tem inspiração em projetos locais de inclusão social, como o “Corra pro Abraço” e o “Corra pro Abraço Juventude”, que aliam escolarização, cultura e inserção no mercado de trabalho.

Para a jovem Priscila de Jesus, moradora do Curuzu, a iniciativa abre novas perspectivas. Ela afirmou que a oportunidade permitirá sonhar com um futuro melhor, incluindo melhorias na vida financeira e pessoal.

Integração com políticas estaduais de paz

O programa será articulado com o “Bahia Pela Paz”, iniciativa estadual voltada à prevenção da violência e ao fortalecimento da cultura de paz. Segundo Marta Machado, a parceria busca levar alternativas reais a territórios historicamente marcados pela exclusão e já está prevista a ampliação para mais mil jovens em Salvador, com possibilidade de expansão para outras cidades.

“O Estado chega para oferecer oportunidades, não violência. Queremos que essa juventude possa sonhar, construir projetos de vida e desenvolver todo o seu potencial”, destacou a secretária.

Felipe Freitas ressaltou que a ação valoriza sobretudo a juventude negra e periférica, reconhecendo-a como potência para o desenvolvimento social e econômico da Bahia.

Estrutura do programa e órgãos envolvidos

O Pronasci Juventude será executado em parceria pelo MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), e pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Também participam as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), além da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Entre as atribuições, a SEC ofertará cursos do Pronatec, enquanto a Fundac será responsável por mapear territórios, selecionar beneficiários e estruturar fluxos de encaminhamento. Já a Defensoria prestará orientação jurídica e contribuirá na formalização de parâmetros legais, incluindo políticas afirmativas como cotas.

Para Fabya Reis, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, o programa fortalece o pacto federativo em torno da segurança cidadã. Segundo o coordenador-geral de Políticas para a Juventude, Nivaldo Millet, a iniciativa garante aos jovens a chance de viver, sonhar e se emancipar.

Objetivos e metas nacionais

O principal objetivo do Pronasci Juventude é reduzir violências ligadas ao crime organizado, oferecendo alternativas de educação, cultura, esporte e trabalho. A meta nacional é atender cerca de 15 mil jovens até 2026.

Além da Bahia, o programa já está em andamento em estados como Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, totalizando 4 mil jovens atendidos até o momento. A iniciativa integra o Plano Juventude Negra Viva, do Ministério da Igualdade Racial, e conta com apoio de ministérios federais, do Unicef, do Unodc e do CIEE.