Escolas, instituições públicas ou privadas, jornalistas e iniciativas na área de tecnologia que abordem o papel do cidadão na gestão dos recursos públicos podem se inscrever, até o próximo dia 31 de julho, na 13ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025. A premiação distribuirá mais de R$ 100 mil em valores e reconhece ações que fortalecem a cidadania fiscal no país. Os projetos baianos inscritos contam com apoio do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF-BA), responsável por avaliar os trabalhos locais.

As inscrições devem ser feitas no site, onde também está disponível o regulamento completo. Ao todo, serão contempladas iniciativas de diferentes áreas e categorias, como escolas, imprensa e tecnologia. Os vencedores poderão receber prêmios de até R$ 15 mil.

Bahia já teve premiados em anos anteriores

A Bahia tem histórico de destaque na premiação nacional. Em 2022, o projeto de Antônio Marcos Cerqueira Navarro, de Salvador, conquistou o 1º lugar na categoria Tecnologia. Dois anos antes, em 2020, Elmara Pereira de Souza, de Vitória da Conquista, ficou com o 2º lugar na mesma categoria.

De acordo com o presidente do IAF-BA, Marcos Carneiro, a premiação contempla iniciativas de profissionais ou amadores, instituições públicas, privadas ou do terceiro setor que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos voltados à educação fiscal.

“O prêmio é um projeto da Febrafite, da qual o IAF é filiado, e por isso prestamos total apoio na Bahia. Já tivemos experiências vitoriosas e esperamos repetir esse sucesso em 2025”.

Objetivo é promover consciência tributária

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com apoio do Ministério da Educação, Receita Federal, Tesouro Nacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), TV Globo e Congresso em Foco. Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, a iniciativa é um marco na construção de uma sociedade mais consciente.

“Reforçamos a importância dos tributos para o bem-estar coletivo e incentivamos ações que mudam a forma como a sociedade se relaciona com o poder público”.

Os projetos devem abordar temas como a função social dos tributos, o papel do Fisco, o combate à sonegação, a importância da nota fiscal, a transparência das contas públicas, o controle e qualidade do gasto, o combate à corrupção fiscal e o zelo pelo patrimônio público.

Jornalistas também podem participar

Reportagens jornalísticas que abordem a educação fiscal e tenham sido publicadas entre 1º de dezembro de 2024 e a data de inscrição também podem concorrer à premiação. Os trabalhos serão avaliados de acordo com critérios como originalidade, impacto social e contribuição para o entendimento da gestão dos recursos públicos.

Prêmio Tributare também está com inscrições abertas

Além do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, está com inscrições abertas, até o mesmo prazo, o Prêmio Tributare, voltado a valorizar boas práticas da administração tributária. Também promovido pela Febrafite e com apoio do IAF-BA, o prêmio reconhece ações criativas e com resultados comprovados no campo da arrecadação e gestão fiscal.

As inscrições devem ser feitas pelo site e o projeto vencedor também pode receber até R$ 15 mil.