Prefeituras de todo o Brasil receberão nesta segunda-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho de 2024, totalizando R$ 6,666 bilhões já descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante deste primeiro decêndio mostra um aumento de 30,67% em relação ao mesmo período do ano passado. No mês das festas juninas, a Bahia receberá R$ 603,5 milhões, para redistribuição entre os municípios, provenientes da arrecadação de impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) do período de 20 a 30 do mês passado. Salvador, especificamente, vai receber R$ 51,789 milhões.
O repasse do FPM, que é influenciado pela arrecadação de impostos do período de 20 a 30 do mês anterior, costuma representar quase a metade do total esperado para o mês inteiro, sendo o primeiro decêndio geralmente o maior do mês, o que traz um alívio financeiro significativo para as prefeituras brasileiras.
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