O pagamento do Bolsa Família terá início no próximo dia 20 de janeiro, beneficiando cerca de 21 milhões de pessoas em todo o país. Os depósitos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Em dezembro, o cronograma é antecipado para evitar que coincida com o feriado de Natal. A informação é da Agência Brasil.

Manutenção do benefício

Para garantir a continuidade do benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) recomenda que cada beneficiário atualize seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação de um novo pacote de cortes de gastos, o processo de atualização passará a exigir a coleta de biometria.

A atualização dos dados deve ser feita pelo responsável familiar, que deve comparecer a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto do CadÚnico. Além de apresentar os documentos dos membros da família, será necessário comprovar a renda domiciliar.

Critérios

O programa Bolsa Família é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais. Para ser elegível, o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento pode ser realizado em postos de atendimento de assistência social nos municípios.

A reformulação do programa, realizada em março de 2023, garantiu o pagamento mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais dependendo da composição familiar. Os pagamentos são feitos por meio do aplicativo Caixa Tem ou podem ser retirados em caixas eletrônicos por aqueles que possuem o cartão do programa.

Além do valor base, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, paga seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. Também são concedidos acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

Calendário

Canal de Atendimento ao Beneficiário

Beneficiários que tiverem dúvidas sobre o programa podem entrar em contato com o Disque Social pelo número 121. Também estão disponíveis os canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111, além dos aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, que podem ser baixados gratuitamente nas lojas virtuais.

Programa beneficia mais de 20 milhões de famílias em 2024

Em 2024, o Programa Bolsa Família (PBF) continuou desempenhando um papel essencial no combate à pobreza no Brasil, alcançando mais de 20,86 milhões de famílias. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) transferiu mais de R$ 168,3 bilhões, com repasses mensais de R$ 14,02 bilhões. O programa se concentrou em garantir o acesso a renda, educação, saúde e assistência social, priorizando mulheres, crianças e populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas.

Foco em mulheres e crianças

O PBF atendeu em 2024 32 milhões de mulheres e meninas, representando 58,2% do público total. Aproximadamente 17,3 milhões de famílias beneficiárias foram chefiadas por mulheres, correspondendo a 83,27% do total. Além disso, 911,9 mil gestantes receberam o Benefício Variável Familiar (BVF), que totalizou mais de R$ 515 milhões. Também foram atendidas 436 mil nutrizes, com um repasse de R$ 252,5 milhões.

O Bolsa Família em 2024 beneficiou mais de 24,86 milhões de crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos, com um adicional de R$ 50 mensais para cada um. O total repassado chegou a R$ 24,45 bilhões. Já 9,4 milhões de crianças na primeira infância receberam R$ 150 mensais, totalizando R$ 15,9 bilhões ao longo do ano.

Acesso a Políticas Públicas

A retomada das condicionalidades do programa foi um marco em 2024, com 28,2 milhões de crianças e mulheres recebendo assistência de saúde, como vacinação e acompanhamento pré-natal. Além disso, 16,49 milhões de crianças e jovens do Bolsa Família tiveram acesso à assistência escolar, ajudando a reduzir a evasão escolar.

O programa também beneficiou 39,6 milhões de pessoas pretas e pardas, representando 73% do público do Bolsa Família. Além disso, foram assistidas mais de 274 mil famílias quilombolas, 238 mil famílias indígenas, 400 mil famílias de catadores de material reciclável e 237 mil famílias em situação de rua, com foco nas populações mais vulneráveis.