O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Adelina de Carvalho, recomendou que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) providencie e apresente, dentro de 30 dias, a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Diego Reis Martins. Os termos foram acordados durante audiência realizada pelo MP-BA com a participação da Uneb para tratar sobre as demandas do estudante, que é pessoa do espectro autista.
O objetivo é assegurar a reintegração do aluno ao curso universitário. O MP-BA recomendou ainda que um profissional especialista em superdotação e altas habilidades elabore um relatório avaliando as habilidades de Diego, que deverá também passar por uma avaliação por profissional neuropsiquiatra junto a uma clínica indicada pelo órgão estadual, mediante pagamento por indenização, ou a outra instituição médica habilitada.
Durante a reunião, ficou acordado que as professoras do Núcleo de Educação Especial da Uneb (Nede) adotarão providências para reaproximarem o estudante, “dialogando com ele e incentivando o seu comparecimento às aulas dos componentes curriculares nos quais se encontra matriculado”. A Uneb se comprometeu também a marcar reunião com o aluno e sua mãe para apresentar duas monitoras apoiadoras do curso de pedagogia, designadas a auxiliar nas suas atividades na universidade.
Durante a audiência, a promotora informou ainda que encaminhará ofício ao Conselho Estadual de Educação da Bahia, solicitando informações a respeito do ofício-consulta encaminhado pela Uneb, sobre “orientação aos cursos superiores da área de Saúde, quanto ao processo admissional e quanto à ‘flexibilização curricular’ para estudantes com necessidades especiais”.
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