Professores das quatro universidades estaduais da Bahia, dentre as quais estão a Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, realizarão, nesta terça-feira (1º), o XV Encontro de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia. O evento ocorrerá, às 8h30, no Teatro da Uneb, no bairro do Cabula, em Salvador, e culminará, às 13h, em um ato público em frente à entrada principal da universidade. A principal pauta da mobilização é a exigência de cumprimento da Lei nº 8.352/2002, que assegura o direito à promoção na carreira docente no ensino superior público estadual.

O tema escolhido para esta edição do encontro, “Direito se cumpre! Em defesa do Estatuto do Magistério Público das Universidades Estaduais da Bahia”, reflete o descontentamento da categoria com o atual cenário de estagnação na carreira. Segundo as Associações Docentes (ADs), mais de 500 professores aguardam há meses — em alguns casos, há quase 2 anos — a efetivação do direito à progressão funcional, que está sendo retido pelo Governo do Estado.

Retenção das promoções afeta carreira e qualidade acadêmica

A legislação estadual garante, por meio do Estatuto do Magistério Público das Universidades Estaduais, a progressão por mérito e titulação para os docentes das universidades públicas. No entanto, segundo o Fórum das ADs, o governo estadual tem desrespeitado a norma, ao condicionar as promoções à disponibilidade de vagas e ao orçamento, interferindo na autonomia universitária e impactando diretamente na vida funcional e financeira dos servidores.

“A última reunião que tivemos com o governo foi em maio, e desde então aguardamos o agendamento de um novo encontro. Estamos tratando essa questão desde o ano passado na mesa de negociação, mas as respostas continuam lentas”, afirmou Karina Sales, coordenadora da Aduneb e do Fórum das ADs.

“Nosso lema é reafirmar o direito à promoção de todos. Não vamos deixar ninguém para trás”, completou.

O acúmulo de processos administrativos represados nas universidades estaduais tem gerado frustração entre os docentes e prejudicado a qualidade acadêmica, já que muitos profissionais deixam de assumir novas responsabilidades por falta de reconhecimento institucional. A demora também compromete o planejamento financeiro e a estabilidade familiar de centenas de professores.

Categoria cobra solução definitiva e respeito à autonomia universitária

Durante o mês de junho, assembleias docentes realizadas em todas as universidades estaduais aprovaram, por unanimidade, a urgência da resolução da fila de promoções. As associações que compõem o Fórum das ADs exigem que o Governo da Bahia apresente um projeto de Lei que permita a ampliação e desvinculação da relação entre classe e vaga, o que garantiria mais agilidade e autonomia para as instituições gerirem os processos de progressão funcional.

Segundo o movimento, a luta pela desvinculação entre vaga e classe não é nova. Há pelo menos 15 anos, o Fórum das ADs reivindica que as promoções sejam iniciadas e concluídas dentro das próprias universidades, sem necessidade de trâmites burocráticos externos que travam o andamento dos processos.

Mobilização se estende ao cortejo do 2 de Julho

A agenda de mobilizações dos docentes das universidades estaduais continuará na quarta-feira (2), quando o grupo participará do tradicional cortejo da Independência da Bahia, em Salvador. Este ano, o bloco das universidades estaduais desfilará com o tema “Direito se cumpre”, reafirmando publicamente a cobrança ao Governo do Estado pela regularização das promoções docentes.

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