A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo denunciou, nesta semana, o juiz Peter Eckschmiedt, da 2.ª Vara Cível de Itapevi, e o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, por envolvimento em um esquema de desvio de valores milionários provenientes de heranças ainda não partilhadas e bens de idosos com doenças graves.

A acusação aponta a existência de uma organização criminosa que teria manipulado processos e usado documentos falsificados para movimentar o dinheiro em favor dos integrantes do grupo.

Juiz é acusado de chefiar esquema

Segundo a denúncia, o magistrado é apontado como líder da organização. O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, descreveu Eckschmiedt como “figura central e imprescindível” do esquema, responsável por dar aparência de legalidade aos processos fraudulentos. De acordo com o Ministério Público, ele emitia decisões que permitiam transferências para contas judiciais e, posteriormente, para os integrantes da quadrilha.

O juiz foi aposentado compulsoriamente em maio pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas segue recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Agora, a Procuradoria pede a cassação definitiva de seu cargo, o que implicaria também a perda da aposentadoria. Em 2023, Eckschmiedt já havia sido alvo de buscas em sua residência, em Jundiaí, onde promotores encontraram R$ 1,7 milhão em espécie escondidos no sótão.

Envolvimento do ex-assessor de Moraes

Tagliaferro, que já chefiou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi denunciado como participante das fraudes. Ele atualmente vive na Itália e tem feito acusações públicas contra Alexandre de Moraes, alegando abusos nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.

A defesa do perito reagiu duramente à denúncia, classificando-a como “deplorável” e sem embasamento. Em nota, seus advogados afirmaram que ele nunca foi ouvido formalmente no inquérito e que a acusação representa uma tentativa de perseguição: “Parece mais o aproveitamento de uma oportunidade para perseguir quem já está sendo perseguido e uma tentativa de asfixiar quem tem muito a dizer e esclarecer”.

Como funcionava a fraude

De acordo com a investigação, o esquema era baseado na criação de ações de execução com uso de títulos extrajudiciais falsificados. Esses documentos eram apresentados como se tivessem sido emitidos por pessoas falecidas cujos patrimônios ainda não haviam sido partilhados, ou por idosos em situação de fragilidade. Os processos, de forma direcionada, eram distribuídos para a Vara Cível de Itapevi, sob comando de Eckschmiedt.

Um caso citado pelo Ministério Público envolve um empresário de Campinas que morreu em 2021. A quadrilha teria falsificado um título executivo em nome dele no valor de R$ 95 milhões, colocando-o como devedor em uma ação contra uma construtora.

Esquema de heranças tinha participação de servidores do Judiciário

O esquema também contava com a participação de servidores do Judiciário. O escrevente técnico Luís Gustavo Cardoso, descrito como “braço direito” do juiz, recebia pagamentos regulares de R$ 1,5 mil por cada caso identificado para a quadrilha. As transferências eram enviadas pelo próprio magistrado, que se referia aos repasses como “presentinhos” em mensagens de WhatsApp.

O documento apresentado pela Procuradoria, com 162 páginas, também foi assinado pelo subprocurador-geral Sérgio Turra Sobrane. Além do juiz e de Tagliaferro, outras 12 pessoas foram denunciadas. O Ministério Público pede que todos sejam responsabilizados por organização criminosa e, no caso de Eckschmiedt, também por peculato.

O Estadão procurou a defesa do juiz Peter Eckschmiedt, mas ainda não obteve retorno.