O Ministério do Desenvolvimento aprovou um plano de fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O plano, que visa combater fraudes em programas sociais, tem previsão inicial de implementar as oito ações ainda em 2024.
A proposta prevê que a vigilância será feita a partir do cumprimento de oito ações especiais. No entanto, o documento também propõe que o plano funcionará como “um instrumento de planejamento e aprimoramento contínuo”, com o objetivo de melhorar a qualidade das informações e da fiscalização, além de prevenir fraudes nos programas sociais.
As medidas em questão são: construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização; a implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco; elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados; avaliação dos termos de adesão aos programas sociais; criação de um cronograma de auditorias; criação de um fluxo de denúncias; e o estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
Leia também:
Soterramento no polo petroquímico de Camaçari deixa uma pessoa morta e duas feridas
Abastecimento de água será interrompido em bairros de Salvador
Inmet emite alerta de temporais para quase todos os Estados
