A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) lançou, nesta segunda-feira (19), a campanha “Devolva os nossos 5%!”, com o objetivo de pressionar o Governo do Estado a restabelecer a alíquota de 5% da contribuição estadual ao Planserv, plano de saúde dos servidores públicos estaduais.

A entidade afirma que a redução progressiva da participação do Estado, de 5% em 2005 para os atuais 2,5%, resultou em prejuízo de R$ 200 milhões que seriam injetados no sistema. Segundo a Fetrab, o retorno à contribuição original é necessário para garantir a sustentabilidade e a ampliação dos serviços prestados.

“O plano está precisando realmente de um maior investimento por parte do Estado para poder disponibilizar um serviço de qualidade que os nossos servidores estaduais precisam e merecem”, explicou o coordenador-geral da Fetrab, Kleber Rosa.

Desde 2018, a contribuição estadual foi reduzida para 2%. Já na atual gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), houve um leve aumento para 2,5%, percentual que a Fetrab considera insuficiente diante do crescimento da demanda e da precarização dos serviços.

Planserv tem dois anos consecutivos de déficit financeiro

Dados do Portal da Transparência da Bahia apontam que o Planserv encerrou 2024 com déficit de R$ 198 milhões, resultado de uma receita de R$ 2,004 bilhões frente a despesas de R$ 2,203 bilhões. Em 2023, o rombo foi de R$ 147 milhões.

Os números contrastam com os resultados positivos obtidos na gestão anterior. Em 2021, o plano registrou superávit de R$ 909 mil, e, em 2022, de R$ 12,6 milhões, durante o governo Rui Costa (PT).

Segundo a Fetrab, a queda no aporte do Estado contribui diretamente para o desequilíbrio das contas e impacta a qualidade dos atendimentos. O vice-coordenador da entidade, Reonei Menezes, defendeu que a recomposição da alíquota permitirá a ampliação dos serviços, especialmente no interior.

“O retorno dos 5% será fundamental para ampliar a rede de atendimento no interior, aumentar a quantidade de vagas, de hospitais, de clínicas e ampliar a equipe médica”, afirmou Menezes.

A federação também destaca que o Planserv deve ser tratado como patrimônio do funcionalismo público, motivo pelo qual pretende intensificar a mobilização pela retomada da alíquota.

Fetrab reforça compromisso com defesa do Planserv

A campanha lançada pela Fetrab busca chamar a atenção da sociedade e pressionar o governo por mais investimentos no plano de saúde. A entidade aponta que, sem a recomposição dos recursos, será difícil garantir atendimento digno aos cerca de 500 mil beneficiários do Planserv.

O diretor de Comunicação da federação, Reginaldo Alves, enfatizou que a luta é pela valorização de um sistema essencial para os servidores estaduais.

“O Planserv é nosso, é um patrimônio do servidor público. Portanto, a Fetrab tem esse compromisso com o Planserv!”, destacou Alves.

Jerônimo defende melhorias no Planserv: ‘não vamos deixar os servidores desamparados’

Em declaração no mês de fevereiro, o governador Jerônimo Rodrigues reconheceu as queixas dos servidores e afirmou que o governo está buscando soluções para os gargalos no atendimento. Na época, hospitais conveniados relataram superlotação e recusas no atendimento.

“O Planserv é um patrimônio dos servidores, e nós sabemos que há desafios. Mas estamos trabalhando para garantir que os beneficiários tenham atendimento de qualidade”, afirmou o governador.

Jerônimo também destacou a importância de evitar a sobrecarga da rede pública, sugerindo que melhorias na gestão do Planserv são essenciais para o equilíbrio entre os serviços próprios e conveniados. O chefe do Executivo baiano se comprometeu a dialogar com os representantes da categoria para promover os ajustes necessários.

“Não vamos deixar os servidores desamparados. O Planserv é uma conquista da categoria, e nosso compromisso é fortalecê-lo para que continue a atender bem a quem precisa”, disse Jerônimo Rodrigues.