O Brasil vive uma escalada alarmante nos crimes de maus-tratos contra animais. Em 2025, o país registrou uma média de 13 novos processos judiciais por dia relacionados a esse tipo de crime, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao longo do ano, foram abertos 4.919 processos, número que representa um crescimento de 21,2% em relação a 2024 e um salto de cerca de 1.400% na comparação com 2021, quando apenas 328 ações chegaram ao Judiciário.

O avanço expressivo nos números ocorre em meio à comoção nacional provocada pela morte do cão comunitário Orelha, brutalmente agredido na Praia Brava, em Florianópolis. O caso gerou protestos em diversas cidades brasileiras e também fora do país. Em Salvador, uma manifestação está marcada para o próximo domingo (1º), às 8h, no Farol da Barra, reunindo tutores e moradores que pedem justiça por Orelha e o fim da crueldade contra os animais.

Crescimento acelerado dos processos preocupa autoridades

Os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam uma tendência contínua de crescimento nos registros de crimes de maus-tratos a animais nos últimos anos. A evolução anual evidencia a gravidade do problema:

• 2020: 245 processos
• 2021: 238 processos
• 2022: 1.764 processos
• 2023: 2.774 processos
• 2024: 4.057 processos
• 2025: 4.919 processos

O crescimento mais acentuado começa a partir de 2022, dois anos após a alteração da legislação brasileira que endureceu as punições para crimes contra cães e gatos.

Mudança na lei ampliou penas, mas não conteve a violência

Em 2020, o Brasil alterou sua legislação para tornar mais severas as punições aplicadas a quem pratica maus-tratos contra cães e gatos. A partir da nova lei, a pena passou a variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa. Apesar do avanço jurídico, os dados do CNJ não detalham quantos processos se enquadram especificamente nesse agravante, já que as estatísticas englobam crimes contra animais de forma geral.

Especialistas e entidades de proteção animal avaliam que o aumento nos números pode estar relacionado tanto à maior conscientização da população e ao aumento das denúncias quanto à persistência da violência, especialmente em ambientes urbanos.

Caso Orelha: crime brutal gerou revolta nacional

O crescimento dos dados ganhou ainda mais visibilidade após o assassinato do cão comunitário Orelha, ocorrido no início de janeiro. Segundo a Polícia Civil, o animal foi agredido no dia 4 de janeiro, na Praia Brava, uma das áreas mais nobres de Florianópolis. Encontrado ferido e agonizando por frequentadores da região, Orelha foi levado a uma clínica veterinária, mas, devido à gravidade das lesões, precisou ser submetido à eutanásia no dia 5 de janeiro.

Exames periciais indicaram que o cão foi atingido na cabeça com um objeto contundente, sem ponta ou lâmina. O objeto utilizado na agressão não foi localizado.

Suspeitos, investigação e novos crimes apurados

Quem são os suspeitos

Quatro adolescentes foram identificados como suspeitos de cometer o crime de maus-tratos contra o animal. Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes e idades não foram divulgados. Dois deles estão em Florianópolis e foram alvos de uma operação policial na segunda-feira (26). Os outros dois se encontram na Disney, nos Estados Unidos, em uma suposta viagem pré-programada.

Imagens e provas

De acordo com a delegada Mardjoli Valcareggi, não há imagens do momento exato da agressão. A identificação dos suspeitos foi possível por meio da análise de registros feitos na região no mesmo período e de depoimentos de testemunhas. A Polícia Civil informou que analisa mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança.

Outros maus-tratos investigados

A apuração também investiga uma tentativa de afogamento de outro cão comunitário, chamado Caramelo, na mesma praia. Há imagens dos adolescentes carregando o animal e relatos de testemunhas que afirmam ter visto o grupo jogando o cachorro no mar.

Adultos indiciados por coação a testemunha

Além dos adolescentes, três adultos — dois pais e um tio dos suspeitos — foram indiciados por suspeita de coação a uma testemunha. Segundo a Polícia Civil, a vítima seria um vigilante de condomínio que teria uma foto relevante para a investigação. Por segurança, ele foi afastado do trabalho.

Coação é o crime de ameaçar ou constranger pessoas envolvidas em um processo judicial com o objetivo de interferir na apuração ou no resultado do caso.

Quem era Orelha

Orelha tinha 10 anos e era um cão comunitário muito conhecido e querido na Praia Brava. Ele vivia em casinhas mantidas por moradores e comerciantes locais, circulava livremente pela região e era conhecido por ser dócil e brincalhão. Tornou-se um símbolo de convivência comunitária e cuidado coletivo, o que tornou sua morte ainda mais chocante para moradores, turistas e ativistas.

Mobilização em Salvador cobra justiça e políticas públicas

A manifestação marcada em Salvador para o próximo domingo (1º), às 8h, no Farol da Barra, reforça a dimensão nacional do caso e pressiona autoridades por mais fiscalização, punição efetiva e políticas públicas voltadas à proteção animal. Ativistas destacam que os números do CNJ evidenciam uma crise que vai além de casos isolados e exige resposta institucional urgente.