Um levantamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) revela que o número de divórcios no estado cresceu 108% entre 2018 e 2023. Os dados integram o estudo “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)”, conduzido pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ), que traça um panorama detalhado dos tipos de dissolução matrimonial, como divórcios consensuais, litigiosos e extrajudiciais.

Diante desse cenário, o advogado Victor Macedo, especialista em Direito de Família e sócio do escritório Santos, Novelli & Macedo (SNM) Advogados, destaca a importância de contar com orientação profissional. “Aumentos como esse no número de divórcios são reflexos de mudanças na dinâmica familiar e na forma como os casais lidam com os desafios do relacionamento”, afirma Victor. “Em tempos de alta demanda por soluções jurídicas rápidas e eficazes, contar com a assessoria de um advogado especializado pode fazer toda a diferença, oferecendo segurança e clareza sobre os direitos e deveres de cada parte.”

Conheça as modalidades de divórcio

Segundo o estudo do TJBA, o divórcio consensual é o mais comum, representando 52,3% dos casos na Bahia. Ele ocorre quando há acordo entre os cônjuges sobre questões como guarda dos filhos, pensão e partilha de bens. Nesses casos, o processo pode ser concluído em até três meses, com a intermediação de um advogado e homologação judicial.

O divórcio litigioso, por sua vez, responde por 30,9% das ações. Ele se dá quando não há consenso entre as partes, exigindo intervenção do juiz para resolver os conflitos. Em geral, é um processo mais longo e complexo.

Já o divórcio extrajudicial representa 4,6% dos casos. Realizado diretamente em cartório, é permitido apenas quando o casal não tem filhos menores, incapazes ou gestação em curso. Basta um advogado para acompanhar o procedimento, que pode ser concluído em poucos dias.

Conciliação como caminho preferencial

Victor Macedo reforça que a conciliação é sempre a alternativa mais saudável. “A busca por soluções consensuais, quando possível, é sempre o melhor caminho, tanto para as partes quanto para o sistema judicial”, diz ele. “Aconselhamos as pessoas a sempre considerar esse tipo de resolução, que proporciona uma separação mais harmoniosa e menos desgastante”, acrescenta.

Casamentos recuam no Brasil

Segundo a CNN, uma pesquisa divulgada em maio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2023, foram registrados 940,8 mil casamentos no país — uma queda de 3% em comparação a 2022. Já os divórcios somaram 440,8 mil, representando um aumento de 4,9% no mesmo período, segundo as Estatísticas do Registro Civil.

A Região Sudeste liderou a redução no número de casamentos, com retração de 5%. No caso dos divórcios, os maiores crescimentos foram observados no Centro-Oeste (16,8%) e no Norte (13,1%).

O número de uniões entre pessoas do mesmo sexo teve uma alta modesta de 1,6%, totalizando 11,2 mil registros. Desse total, 62,7% foram casamentos entre mulheres. O IBGE destaca que esse é o maior número desde 2013, ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios não poderiam mais recusar a celebração de casamentos homoafetivos.