O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão de universidades e hospitais universitários federais. Dentre as cidades brasileiras, a município baiano de Jequié será contemplado com uma nova unidade. O investimento é pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
No total, serão criados dez novos campi espalhados pelas cinco regiões do país, além de melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais: 223 serão iniciadas; 95, retomadas; e 20 concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de 1 milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam ao fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e à assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência).
Os novos campi serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS).
As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas nessa etapa de ensino. O investimento na construção das unidades será de R$ 600 milhões.
Custeio
Além dos investimentos em obras, as instituições de ensino federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024, o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ 105 milhões para os institutos federais (IFs).
A nova ampliação do orçamento chega em torno R$ 400 milhões para custeio de despesas das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento.
Quanto aos institutos, a ampliação é de R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e à manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
