Representantes dos trabalhadores e das empresas do setor aéreo brasileiro aprovaram neste último domingo (28), a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeronautas para os anos de 2025 e 2026, afastando a possibilidade de greve de pilotos e comissários de bordo. O acordo foi firmado após negociações mediadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com acompanhamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A aprovação da CCT representa um passo importante para a estabilidade das relações de trabalho na aviação brasileira, especialmente em um momento marcado pelo crescimento da demanda por transporte aéreo no país diante do Réveillon e do período de férias. A possibilidade de paralisação vinha sendo discutida desde setembro, quando tiveram início as negociações entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e a entidade patronal, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA).

Negociações evitaram greve de pilotos e comissários

O SNA chegou a alertar para a possibilidade de greve diante dos impasses nas negociações. Segundo o sindicato, as conversas não avançavam porque as companhias aéreas “insistiam em conceder apenas o reajuste baseado no INPC”, o que era considerado insuficiente pelos representantes dos trabalhadores frente às reivindicações apresentadas.

Com a mediação do TST, as partes retomaram o diálogo e conseguiram construir um consenso. O processo foi descrito como responsável e colaborativo, resultando em um acordo que contempla ajustes em pontos considerados relevantes da pauta trabalhista dos aeronautas.

A renovação da CCT assegura segurança jurídica, previsibilidade nas relações de trabalho e evita impactos operacionais que uma paralisação poderia causar ao sistema aéreo nacional, especialmente em períodos de alta demanda.

Papel do TST, do MPor e da Anac

As negociações foram conduzidas sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, que atuou como instância de conciliação entre trabalhadores e empresas. Além disso, o processo contou com o acompanhamento institucional do Ministério de Portos e Aeroportos e da Anac, reforçando a importância estratégica do setor aéreo para o país.

Em nota, o MPor destacou que a aprovação da CCT “reafirma a importância do diálogo da negociação coletiva” como instrumento fundamental para o desenvolvimento sustentável da aviação brasileira. O ministério também parabenizou “o compromisso de todas as partes envolvidas em construir uma solução equilibrada, compatível com o atual momento de forte crescimento da aviação no Brasil”.

Convenção coletiva fortalece retomada do setor aéreo

A renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2025/2026 ocorre em um contexto de retomada e expansão do transporte aéreo, com aumento no número de passageiros, ampliação de rotas e maior competitividade entre as companhias. Nesse cenário, a manutenção de um ambiente de estabilidade trabalhista é vista como essencial para garantir a continuidade dos serviços e a confiança dos usuários.

O acordo aprovado estabelece parâmetros claros para a relação entre aeronautas e empresas, contribuindo para o equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e a sustentabilidade econômica das companhias aéreas. Embora os detalhes específicos da CCT não tenham sido divulgados, o entendimento entre as partes foi suficiente para afastar o risco de greve e assegurar a normalidade das operações.

Importância do diálogo coletivo

Para o Ministério de Portos e Aeroportos, a conclusão das negociações demonstra que a negociação coletiva é um instrumento eficaz para resolver conflitos trabalhistas complexos em setores estratégicos. O órgão avalia que o entendimento alcançado fortalece não apenas as relações de trabalho, mas também a imagem institucional da aviação brasileira.