Reforma do Imposto de Renda ganha força no Congresso, mas Hugo Motta pede cautela

Proposta de isenção para rendas até R$ 5 mil preocupa pela necessidade de compensação fiscal


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Estadão Conteúdo e Redação 05/02/2025 14:11 Política
Reforma do Imposto de Renda ganha força no Congresso, mas Hugo Motta pede cautela - Mário Agra/Câmara dos Deputados

A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR), que prevê isenção para brasileiros com renda mensal de até R$ 5 mil, ganha força no Congresso, mas levanta preocupações sobre seus impactos econômicos. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou, nesta quarta-feira (5), que simpatiza com a proposta, mas que é necessário ter cautela para evitar efeitos negativos na economia.

Hugo Motta se reúne com líderes da Câmara

As declarações de Motta sobre a reforma do Imposto de Renda aconteceram momentos antes da reunião com o colégio de líderes da Câmara. Para a imprensa, o parlamentar afirmou que a proposta é “simpática”, mas que é necessário ter cautela, pois, apesar de beneficiar a maioria dos brasileiros, pode ter consequências adversas se não for bem planejada.

Motta afirmou ainda que pretende se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater o tema, além de tomar conhecimento sobre as prioridades da pasta para 2025. “Eu não conheço o que o ministro vai nos trazer. O projeto da isenção do Imposto de Renda é um projeto simpático. Quem é que não gostaria de aprovar um projeto que ajuda as pessoas que têm uma faixa de renda menor, que é a larga maioria da população brasileira?”, comentou o presidente da Câmara dos Deputados.

“Mas nós temos que ter muito equilíbrio para que uma medida como essa não venha a ter um efeito ruim do ponto de vista econômico, já que temos hoje uma alta taxa de juros, o dólar chegando a níveis máximos, e isso traz efeito no que diz respeito à inflação”, continuou o deputado.

Encontro com Haddad

A expectativa, conforme Motta, é que Haddad apresente detalhes sobre a compensação fiscal necessária para viabilizar a isenção sem comprometer o orçamento. Ainda segundo o parlamentar, é imprescindível que o governo apresente medidas compensatórias para viabilizar a aprovação dessa proposta na Câmara.

Em novembro do ano passado, o ministro Haddad informou que o aumento da faixa de isenção teria como compensação a cobrança de um imposto mínimo, de até 10%, para pessoas com renda superior a R$ 600 mil por ano. A proposta de isenção do Imposto de Renda é uma das 25 prioridades do governo para este ano legislativo.

O novo presidente da Câmara defendeu uma gestão mais criteriosa dos gastos públicos por parte do Executivo, destacando que é necessário ter mais responsabilidade nas despesas governamentais.

Lula apoia proposta

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou, na última quinta-feira (30), sobre o tema, afirmando que falta apenas um ajuste antes do envio da proposta ao Congresso. Segundo ele, o governo está finalizando os cálculos para garantir a compensação das perdas na arrecadação.

“Estamos preparando para mandar ao Congresso, tem apenas um ajuste, porque toda vez que vai tirar uma coisa, tem que fazer a compensação. Ainda ontem conversei com (o ministro da Fazenda, Fernando) Haddad, e logo logo a gente vai dar entrada”, disse Lula.

Apesar de afirmar que a proposta será enviada ao Congresso Nacional em breve, o presidente Lula não definiu um prazo final para o envio. Vale lembrar que a proposta de isenção é uma das promessas de governo de Lula, sendo apresentada em novembro de 2024.

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