O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (12), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar exames médicos em hospital particular no próximo sábado (16). A decisão atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde a semana passada.

Os exames solicitados pela equipe médica que acompanha o ex-presidente incluem coleta de sangue e urina, endoscopia, ultrassonografia de próstata e tomografia, entre outros procedimentos. A previsão é de que os exames durem entre seis e oito horas. Na decisão, Moraes condicionou a saída de Bolsonaro para os exames à apresentação de atestado de comparecimento ao hospital, no prazo de 48 horas após a realização dos procedimentos.

Pedido de exames e autorização judicial

De acordo com os advogados do ex-presidente, a solicitação decorre do acompanhamento do tratamento medicamentoso, da necessidade de reavaliar sintomas de refluxo e soluços refratários, e da verificação das condições atuais de saúde.

“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde”, afirmam os defensores.

Ainda segundo a defesa, “a depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”.

O pedido da defesa indica que os procedimentos médicos ocorrerão no sábado, com duração estimada de seis a oito horas. Moraes liberou a saída de Bolsonaro de sua residência para esse fim, condicionando à comprovação de comparecimento no hospital.

A defesa aguarda que os exames permitam um acompanhamento mais detalhado do quadro clínico do ex-presidente e a possível indicação de medidas terapêuticas. O acompanhamento médico tem foco na evolução dos sintomas de refluxo e soluços considerados refratários.

Prisão domiciliar e descumprimento de medidas cautelares

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por decisão de Moraes, motivada pelo descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas anteriormente. Entre elas, destaca-se a proibição do uso de redes sociais, direta ou indiretamente.

O ministro considerou que o ex-presidente utilizou perfis de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para disseminar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Para Moraes, a atuação do ex-presidente burla deliberadamente as restrições impostas.

Na mesma decisão, Moraes autorizou a visitação de quatro aliados políticos durante a prisão domiciliar: o senador Rogério Marinho (PL-RN), o deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), o vice-prefeito de São Paulo Ricardo Mello Araújo (PL) e o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos-SP).

Outros pedidos de visita, incluindo os do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ainda aguardam análise do STF. A autorização para visitas segue as regras impostas pela corte, com controle judicial rigoroso.

Monitoramento e obrigações do ex-presidente

Além da prisão domiciliar, Bolsonaro permanece proibido de usar redes sociais direta ou indiretamente. Essa restrição tem como objetivo impedir a divulgação de mensagens consideradas ilegais pelo STF.

O monitoramento do cumprimento das medidas cautelares segue ativo, e novas decisões da corte sobre a situação do ex-presidente poderão ocorrer conforme o cumprimento ou descumprimento dessas regras. Outros pedidos e recursos relacionados à prisão domiciliar seguem em tramitação no STF.