A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa teve início nesta sexta-feira (6), em Salvador, e reuniu autoridades, especialistas, representantes da sociedade civil e pessoas idosas para debater políticas públicas voltadas ao envelhecimento. As atividades seguem até este sábado (7), das 8h às 18h, na reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), no bairro do Canela.

O evento, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), tem como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.

Além das discussões temáticas, o evento também realiza a eleição dos delegados e delegadas que representarão o município nas próximas etapas da conferência, em nível estadual e nacional.

Gestores destacam importância da participação social

De acordo com o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, o objetivo da conferência é qualificar o debate sobre o envelhecimento em Salvador, com foco na valorização das diversidades.

“Estamos tratando aqui sobre o fortalecimento da democracia participativa como instrumento para garantir equidade, direitos e protagonismo das pessoas idosas. Esse encontro se faz necessário para avaliar as políticas públicas municipais e buscar a ampliação, qualificação e efetivação das ações”, declarou.

Magalhães também ressaltou a necessidade de fortalecer os espaços de participação e controle social. “É fundamental que possamos enxergar os conselhos de direitos da pessoa idosa como espaços de controle social e interlocução política. Isso proporcionará o financiamento de políticas públicas voltadas à ampliação e garantia dos direitos sociais da pessoa idosa”, completou o secretário.

A presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI), Luciana Calasans, reforçou a relevância do encontro como espaço de construção coletiva.

“A gente vem unindo forças, construindo políticas e fortalecendo essa rede. A Conferência hoje é, na verdade, um marco nesse processo. As pessoas se reúnem aqui para estabelecer propostas e eleger o melhor para as pessoas da terceira idade de Salvador”, disse Luciana.

De acordo com ela, se trata de um momento importante de união e fortalecimento para o debate de “todos os ângulos”. “E, a partir disso, apontar propostas de melhorias para os idosos da nossa cidade”, afirmou.

Conferência fortalece diálogo entre sociedade e gestores

Durante a solenidade, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ana Lúcia da Silva, lembrou que as conferências municipais, estaduais e nacionais são um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Segundo ela, a sociedade é convocada desde então a ajudar os gestores públicos a construírem as políticas públicas que atendam às necessidades da população.

“É um espaço de participação da sociedade que vai aqui apontar os rumos, apresentando propostas que serão apresentadas ao gestor municipal com objetivo de atender à necessidade dos indivíduos da terceira idade. São dois dias de um debate muito rico e que renderá bons frutos”, declarou Ana Lúcia.

A gestora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Raildes Alves, também participou das discussões e destacou a importância de tratar as diferentes realidades do envelhecimento.

“Sabemos que o envelhecimento é uma tendência mundial. E, na verdade, ele vem com sua pluralidade que engloba a vulnerabilidade, questões de saúde, questões físicas, biológicas, psicológicas e a violação de direitos. Então, assim, existe um leque de situações que a gente precisa trabalhar”, afirmou.

Eixos temáticos

A Conferência é estruturada em quatro eixos temáticos:

• “O fortalecimento de políticas de proteção à vida, à saúde e ao cuidado integral da pessoa idosa”;
• “A proteção e o enfrentamento de quaisquer formas de violência, abandono social e familiar”;
• “A promoção da participação social, do protagonismo e da vida comunitária, considerando a diversidade das múltiplas velhices”;
• “A consolidação e o fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política permanente do Estado brasileiro”.

Esses eixos orientam a formulação de propostas a serem encaminhadas para as etapas seguintes do evento, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à terceira idade. A iniciativa busca garantir que as decisões sobre o futuro dos idosos sejam construídas com a participação ativa dessa população.

Serviços sociais e cultura complementam programação

Durante o evento, um posto do Cadastro Único (CadÚnico) foi disponibilizado no local para realizar cadastros e atualizações de dados dos idosos presentes. As informações coletadas podem resultar na concessão de benefícios sociais pelos governos municipal, estadual e federal, conforme análise de perfil e critérios de elegibilidade.

A programação também contou com atrações culturais e de valorização da produção dos idosos. A banda da Guarda Civil Municipal (GCM) fez a apresentação de abertura do evento, e uma feira de artesanato permitiu a venda de artigos confeccionados pelos próprios idosos participantes da conferência.