O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove mais uma edição da Semana de Conciliação, com ações voltadas à solução de conflitos e serviços gratuitos à população. Iniciada na última segunda-feira (26), a programação segue até sexta-feira (30), com atendimento presencial em Salvador.

A iniciativa visa ampliar o uso de meios alternativos de resolução de disputas, como a mediação e a conciliação, sobretudo nas áreas de família, cível e de consumo. A cerimônia de abertura ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Durante toda a semana, unidades judiciárias de Salvador intensificam atendimentos com o objetivo de facilitar acordos entre as partes, reduzir a judicialização e oferecer uma alternativa célere e menos burocrática para resolução de litígios.

Feira ‘Conciliando Cidadania’ oferece ampla gama de atendimentos

Como parte das ações da Semana de Conciliação, o TJ-BA realiza, nesta terça-feira (27), das 9h às 17h, a feira “Conciliando Cidadania”, no estacionamento do edifício-sede do tribunal. A feira reúne diversos serviços gratuitos destinados ao público em geral.

Serviços oferecidos:

• Vacinação;
• Agendamento de consultas e exames médicos;
• Atendimento em fisioterapia e nutrição;
• Orientação e agendamento com a Hemoba;
• Emissão de registro civil;
• Consulta de CPF e CNPJ;
• Informações sobre protesto e recuperação de crédito.

Além disso, será possível solicitar a emissão da carteira de identidade, serviço restrito a moradores de Salvador, mediante apresentação de documento de identificação e comprovante de residência. O novo documento poderá ser retirado no SAC mais próximo ou enviado para o endereço cadastrado.

Projeto ‘Pai Presente’ oferece testes de DNA gratuitos

Outro destaque da programação é o Projeto “Pai Presente”, que promove exames gratuitos de DNA com fins de reconhecimento de paternidade. Para participar, os interessados devem entrar em contato com a organização por meio do número de WhatsApp (71) 98167-4922.

O procedimento é iniciado por videoconferência, com coleta e análise laboratorial dos materiais genéticos. O resultado do exame é disponibilizado em até 45 dias úteis, sem custos para os participantes.

Conciliação acelera processos e reduz custos para o cidadão

A conciliação é uma alternativa eficiente e econômica para resolução de conflitos. Entre suas vantagens estão:

• Rapidez na tramitação;
• Redução de custos processuais;
• Maior autonomia das partes envolvidas;
• Desburocratização do sistema de justiça.

A Semana de Conciliação está aberta tanto para quem possui processos judiciais em andamento quanto para quem deseja resolver questões ainda não levadas à Justiça. Nos casos com processos ativos, é necessário que a parte interessada solicite ao seu advogado que requeira a designação de audiência ao juiz responsável.

Para situações pré-processuais, as partes podem agendar diretamente uma sessão de conciliação em um dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs).

Agendamento e contato

Interessados em participar das sessões ou buscar mais informações podem entrar em contato com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) pelos seguintes canais:

• E-mail: nupemec@tjba.jus.br
• Telefone: (71) 3372-5172

A próxima edição da Semana de Conciliação está prevista para acontecer entre os dias 15 e 19 de setembro, com novos serviços e atendimentos previstos para a população.