Empresas de patinetes elétricos devem fornecer capacetes aos usuários, sugere projeto de lei

Alternativa de mobilidade urbana, os patinetes elétricos se tornaram febre mundial, chegaram ao Brasil e desde janeiro desse ano já é realidade em Salvador, trazendo inovação, mas também gerando polêmicas quanto à segurança, à falta de regulamentação e de orientação à população de como utilizar o modal. Em menos de três meses, vários acidentes foram registrados com usuários desses equipamentos de mobilidade individual autopropelido em vários trechos da orla da cidade.

Essa realidade, que logo alcançará outras cidades baianas, chamou a atenção do deputado estadual Hassan (PP), que protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sugerindo que as empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos devem fornecer capacetes aos usuários desses veículos no Estado da Bahia.

De acordo com o projeto, as empresas que operam serviços de aluguel de patinetes elétricos nas vias públicas do Estado da Bahia ficam obrigadas a fornecer capacetes de proteção aos seus usuários como condição para a utilização dos patinetes. Explicando sua iniciativa, ele declarou que “proteger os mais vulneráveis, em especial os condutores de veículos sobre duas rodas, é uma de nossas principais estratégias para prevenir e evitar acidentes e até mortes, garantindo convivência pacífica no trânsito”.

Para o legislador, a exigência do fornecimento e uso do acessório de segurança, visa a proteção da integridade física dos usuários dos patinetes.

Riscos associados ao uso de patinetes elétricos

Ex-secretário de Saúde do município de Jequié, e membro titular da Comissão e Saneamento da AL-BA, o deputado considera que os patinetes elétricos apresentam riscos, principalmente porque, no caso de uma colisão e queda, o usuário não tem nenhuma forma de proteção. “Podem sofrer fraturas nas mãos, punhos, joelhos, pés e tornozelos, além do risco de trauma craniano”, avaliou.

O parlamentar considera que a regulamentação deste setor é essencial para a proteção do consumidor, que frequentemente utiliza patinetes elétricos como alternativa prática e rápida de transporte. “O fornecimento obrigatório de capacetes pelas empresas de aluguel confere maior proteção ao usuário, que pode não ter acesso fácil a esse equipamento de segurança”, disse Hassan, frisando que “esta medida é vital, considerando que muitos usuários podem estar desinformados ou subestimando os riscos associados ao uso desses veículos”.

Responsabilidade das empresas e regulamentação em outros estados

Além disso, lembra o parlamentar, as empresas que lucram com o aluguel de patinetes têm a responsabilidade de promover o uso seguro de seus serviços, visto que a atividade econômica por elas desempenhada não deve comprometer a segurança e o bem-estar dos usuários. O deputado cita ainda que, medidas semelhantes têm sido adotadas por outros estados, a exemplo de São Paulo, reconhecendo a necessidade de respostas locais específicas para desafios que não são abordados em normas federais.

Aulas gratuitas de direção são oferecidas em Salvador

Além do debate legislativo, a Prefeitura de Salvador informou que iniciativas voltadas para a educação no trânsito estão sendo oferecidas. Conforme a gestão municipal, a empresa JET, responsável pelo aluguel de patinetes elétricos na cidade, oferece aulas gratuitas para ensinar a condução segura do equipamento.

No último sábado (22), a programação ocorreu no Jardim dos Namorados. Já no domingo (23), as aulas aconteceram em outros quatro pontos da cidade. Das 10h às 14h, a atividade foi realizada na Avenida Magalhães Neto. Em seguida, das 14h às 18h, houveram instrutores no Jardim dos Namorados, Farol da Barra e Itapuã.

Durante a semana, as aulas continuam sempre às segundas, quartas e sextas-feiras, das 14h às 18h, no Jardim de Alah. Para participar, não é necessário fazer inscrição prévia. Basta comparecer ao local com documento de identificação com foto. A participação é livre para maiores de 18 anos.

Ainda conforme a gestão municipal, desde o início da operação, foram realizadas 18 escolas, com mais de 60 alunos em cada grupo que recebeu as instruções. A empresa JET possui autorização provisória para atuar no município durante 90 dias.