A renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa nesta segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 29. Para efetuar o procedimento, o aluno deve comparecer à unidade escolar na qual está matriculado. Para o ano letivo que se inicia em 2025, os discentes devem se atentar ao cronograma para não perder o prazo.

Para renovar a matrícula, é necessário apresentar a documentação que estiver pendente ou desatualizada. Entre eles estão a Carteira de Identidade (RG) ou a Certidão de Registro Civil, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência atualizado.

No caso de novos estudantes, o prazo da matrícula se estende até o dia 13 de janeiro. O processo pode ser feito de forma on-line, por meio da plataforma ba.gov.br. Assim, os alunos devem se cadastrar no portal e informar os documentos obrigatórios para a efetivação da matrícula. Se o jovem não tiver CPF, precisa solicitar o cadastro em qualquer unidade do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Depois da solicitação da matrícula, o aluno terá o prazo de 5 dias para ir presencialmente na escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Além do registro de identificação, certificados como o Histórico Escolar e a Carteira de Vacinação são necessários para estudantes de até 18 anos.

A ausência de qualquer documento pedido deve comprometer a matrícula do estudante. Portanto, é importante estar atendo para as solicitações de matrícula na rede estadual. Para a Carteira de Vacinação, um período de 30 dias será dado ao responsável para que a situação seja regularizada, conforme previsto na Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Cronograma completo da matrícula para 2025:

• 18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula 2024/2025;
• 13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD;
• 14 de janeiro de 2025: Transferência de estudantes da rede estadual;
• 15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental;
• 17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental;
• 20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.