O juiz federal Antonio Macedo da Silva, que atua na 10ª Vara do Distrito Federal, decidiu arquivar um processo relacionado à suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que havia instaurado uma notícia-crime contra o influenciador Felipe Neto.

A investigação sobre o crime de injúria foi iniciada após Lira ser chamado de “excrementíssimo” durante um simpósio na Casa Legislativa em abril. Felipe Neto criticou o presidente da Câmara durante debates sobre o atraso na tramitação do projeto de lei nº 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news.

O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado o arquivamento, argumentando que “embora as palavras duras dirigidas ao Deputado sejam moralmente reprováveis, configuram um ato de impulso, um desabafo do investigado, sem intenção real de injuriar ou causar dano suficiente”.

Após o parecer do MPF, Lira recorreu da decisão de arquivamento do inquérito, argumentando que a suposta injúria teria sido uma tentativa de promover engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.

A decisão da 10ª Vara do Distrito Federal foi emitida nesta sexta-feira, dia 5. O despacho menciona que, em casos similares, o Ministério Público Federal também se posicionou pelo arquivamento das investigações.

“O comentário foi infeliz e de extremo mau gosto, porém, não configura um ato criminoso, dado o contexto em que foi proferido, sendo previsível a expressão de opiniões e ideias positivas ou negativas, o que é esperado quando se trata de uma figura pública”, afirmou o juiz.

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