O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou que, a partir de terça-feira (1º), disponibilizará R$ 100 bilhões para microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) por meio do FGI Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito). O programa não é uma linha de crédito, mas oferece garantias às instituições financeiras que concedem empréstimos a essas empresas, reduzindo o risco de inadimplência.
De acordo com o BNDES, a expectativa é de que mais de 200 mil operações sejam aprovadas nos próximos 18 meses. O banco destacou que essa iniciativa não exigirá novos desembolsos da União, sendo resultado de uma alavancagem financeira que aproveita recursos não utilizados anteriormente no programa.
Segundo a instituição, a baixa inadimplência no programa (5,7% até setembro de 2024), bem abaixo do limite previsto para as operações contratadas em 2020, foi fundamental para a geração dos R$ 100 bilhões. Naquele ano, o limite de cobertura de inadimplência era de 20% para médias e grandes empresas e de 30% para pequenas empresas.
O BNDES afirma que quase metade dos 40 agentes financeiros que aderiram ao FGI Peac em 2020 optou por renunciar a cerca de R$ 9 bilhões em limite de cobertura, o que possibilitou o aumento da oferta de crédito. Com essa medida, o banco projeta a geração de R$ 30 bilhões em crédito na economia até o último trimestre de 2024.
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou que a boa gestão financeira do FGI Peac garantiu R$ 42 bilhões em crédito alavancado em 2023 e R$ 21 bilhões até agosto de 2024, sem a necessidade de novos aportes do Tesouro Nacional. “Em torno de 70% das operações realizadas pelo programa de garantia são com micro e pequenas empresas”, ressaltou Mercadante.
Entre 2020 e 2024, o FGI Peac aprovou 335 mil operações para MPMEs, totalizando R$ 160 bilhões. O BNDES orienta que os empreendedores interessados no crédito procurem uma das mais de 40 instituições financeiras autorizadas a operar o programa, cuja lista está disponível no site da instituição.
Durante seu terceiro mandato, o presidente Lula defende que o BNDES atue de forma mais ativa no financiamento de projetos econômicos em diferentes setores, como a indústria. Apesar das críticas de economistas que temem um retorno de políticas passadas, a atual gestão do banco afirma estar focada em empresas de menor porte, inovação e transição energética.
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