Carnaval é alegria: respeito e segurança fazem parte da folia

Uma maiores manifestações culturais do país é marcado pela alegria, pela diversidade e pela ocupação coletiva dos espaços públicos. Para que a festa aconteça de forma segura e preserve seu caráter de celebração, o respeito e a proteção às mulheres precisam continuar ocupando um lugar central nas ações de orientação e prevenção durante o período.

Dados indicam que sete em cada dez brasileiras relatam medo de sofrer assédio sexual durante o Carnaval. Diante desse cenário, as instituições públicas têm reforçado campanhas educativas, a exemplo do “Assédio Não Desfila”,  “Oxe, Me Respeite”, “Respeita as Minas”,  “Carnaval + Seguro”, que destacam o respeito e o consentimento como princípios básicos da convivência na folia.

Lei 14.786/2023 e canais de apoio reforçam proteção às mulheres no Carnaval

Como parte dessas orientações, casas de show, camarotes e blocos devem cumprir a Lei Federal nº 14.786/2023, mantendo protocolos de acolhimento e equipes capacitadas para atender mulheres em situação de assédio ou violência. A recomendação é que o público feminino esteja atento aos canais de apoio e denúncia, como cartazes com QR Codes disponíveis nos eventos além de outras iniciativas como o observatório do Direito da Mulher, Ronda Maria da Penha, posto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e ações integradas durante toda a folia.

As ações preventivas também envolvem a orientação direta ao público masculino, com o objetivo de promover um ambiente mais seguro e respeitoso para todos. Durante o Carnaval, algumas atitudes funcionam como checkpoints essenciais de convivência.

Confira:

• Consentimento é regra: qualquer aproximação ou contato físico deve ocorrer apenas com consentimento claro. Diante de uma negativa, a orientação é não insistir.
• Atenção aos sinais: desconforto, silêncio, afastamento ou falta de resposta também indicam recusa e devem ser respeitados.
• Álcool jamais justifica condutas abusivas: o consumo de bebida alcoólica não reduz a responsabilidade individual sobre as próprias atitudes.
• Respeito ao espaço alheio: o ambiente festivo não autoriza toques, comentários invasivos ou abordagens insistentes.
• Postura de aliado: ao presenciar situações de assédio, a orientação é apoiar a vítima e acionar equipes de segurança ou os canais de denúncia.
• Consciência legal: o assédio é crime, e a fiscalização nos circuitos carnavalescos deve ser reforçada, com atuação direta de promotores de Justiça.

A adoção dessas orientações contribui para um Carnaval mais seguro, inclusivo e alinhado aos valores de respeito e liberdade que caracterizam a festa.

E então, vamos cair na folia?

*Ana Paula Teixeira é médica do trabalho, especialista em Saúde Mental Corporativa e autora do livro “Quando o Trabalho Dói – do Adoecimento Silencioso a Cultura do Bem Estar”

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