A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um alerta público, nesta terça-feira (27), sobre o aumento da circulação de desinformação nas eleições de 2026. Segundo a magistrada, o uso malicioso de tecnologias digitais tem potencial para gerar descrença no sistema democrático e comprometer a liberdade de escolha do eleitor, um dos pilares centrais do processo eleitoral. As informações são da Agência Brasil.

A declaração foi dada durante a abertura de um seminário promovido pela própria Justiça Eleitoral, voltado a temas como segurança, comunicação e combate à desinformação. O evento reúne servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que atuam diretamente na organização do próximo ciclo eleitoral. Ao abordar o tema, a ministra destacou que as tecnologias não são, por si só, prejudiciais à democracia, mas que o problema está no uso indevido desses instrumentos para espalhar mentiras e manipular percepções.

“Nenhuma dúvida que as tecnologias podem levar à contaminação de eleições, pela captura da vontade livre do eleitor, com as mentiras tecnologicamente divulgadas”, afirmou a ministra.

Tecnologia e captura da vontade do eleitor

Durante o discurso, Cármen Lúcia reforçou que a disseminação de informações falsas tem como objetivo principal interferir no processo de decisão do eleitor, criando confusão, medo ou desconfiança em relação às instituições. Segundo ela, há uma atuação deliberada de grupos que buscam influenciar o resultado das eleições a partir da manipulação do debate público.

“Pessoas tentam, de alguma forma, contaminar a vontade do eleitor para conduzir a um resultado”, criticou.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ressaltou ainda que a dúvida sistematicamente provocada por campanhas de desinformação mina a credibilidade do sistema democrático. “A dúvida corrói as bases democráticas de um processo eleitoral”, disse.

Defesa da democracia e da liberdade de escolha

A ministra enfatizou que garantir eleições livres vai além da organização logística do pleito. Para ela, é fundamental assegurar que cada eleitora e cada eleitor possa exercer seu direito de escolha sem sofrer pressões externas ou ataques à sua autonomia.

“A eleição precisa ser um processo pelo qual cada eleitor (sic) livremente escolhe seu representante, sem que se submeta nem a pressões externas, nem a ataque a sua liberdade de escolha”, declarou.

Apesar do alerta sobre os riscos, Cármen Lúcia defendeu que o enfrentamento à desinformação deve ocorrer de forma equilibrada e sem gerar instabilidade social. “O processo eleitoral precisa ser garantido de maneira íntegra, de maneira tranquila, que isso não seja um momento de tumulto e muito menos de violência”, ressaltou.

Seminário prepara Justiça Eleitoral para 2026

O seminário sobre Segurança, Comunicação e Desinformação integra a estratégia da Justiça Eleitoral para preparar servidores e gestores para os desafios das eleições de 2026. A programação inclui debates sobre novas tecnologias, redes sociais, inteligência artificial e mecanismos de resposta institucional a conteúdos falsos.

A iniciativa ocorre em um momento de transição no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cármen Lúcia permanece na presidência da Corte até agosto, quando o ministro Nunes Marques assumirá o cargo.

Calendário das eleições de 2026

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher:

• Presidente da República
• Governador de estado
• Senador
• Deputado federal
• Deputado estadual ou distrital

Consulta pública e regras eleitorais

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conduz uma consulta pública sobre as normas que irão reger o processo eleitoral de 2026. As regras devem ser aprovadas pelo tribunal até o dia 5 de março. Entre os temas em discussão estão justamente o combate à desinformação, o uso responsável das redes sociais e a aplicação de tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial (IA), nas campanhas eleitorais.

A preocupação da Justiça Eleitoral é antecipar riscos e criar mecanismos que preservem a integridade do pleito, assegurando que a disputa ocorra dentro dos limites legais e democráticos.