A decisão do Departamento de Estado dos Estados Unidos de suspender temporariamente a emissão de novos vistos de imigração para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil, entrou em vigor nesta última quarta-feira (21). A medida havia sido anunciada no último dia 14 e representa uma mudança no processamento de pedidos de residência permanente para estrangeiros de nações classificadas pelo governo norte-americano como de “alto risco de utilização de benefícios sociais”.

A suspensão não se aplica a vistos de turismo nem a autorizações para trabalho temporário, que continuam sendo emitidos normalmente. O foco da decisão está nos vistos de imigrante, utilizados por quem pretende se estabelecer de forma permanente nos Estados Unidos. As informações são da Agência Brasil.

Revisão nas políticas migratórias orienta decisão

De acordo com o governo norte-americano, a medida faz parte de uma revisão ampla de todas as políticas, regulamentos e diretrizes de imigração. A orientação central dessa reavaliação é a exigência de que imigrantes sejam financeiramente autossuficientes, evitando que novos residentes permanentes venham a utilizar programas de assistência social ou se tornem um ônus para o Estado.

“O Departamento de Estado [dos Estados Unidos] está realizando uma revisão completa de todas as políticas, regulamentos e diretrizes para garantir que imigrantes desses países de alto risco não utilizem programas de assistência social nos Estados Unidos nem se tornem um ônus para o Estado”, diz a publicação oficial.

A suspensão atinge países que, segundo os critérios adotados pelas autoridades dos Estados Unidos, demandam análise mais rigorosa quanto ao potencial impacto econômico e social da imigração. O Brasil está incluído nesse grupo.

Vistos de turismo e trabalho temporário não são afetados

Apesar da suspensão dos vistos de imigração, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que vistos de turismo continuam sendo emitidos, por serem classificados como vistos de não imigrante. Também permanecem válidas as autorizações para trabalho temporário. Além disso, quem já possui um visto de imigrante válido não terá o documento revogado, o que mantém o direito de viajar, desde que o ingresso no país seja autorizado pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos no momento da entrada.

Outro ponto relevante é que cidadãos com dupla nacionalidade estão isentos da suspensão, desde que apresentem passaporte válido de um país que não esteja incluído na lista de nações atingidas pela medida.

Processos seguem em andamento, mas vistos não serão emitidos

Mesmo com a suspensão, os procedimentos administrativos continuam funcionando normalmente. De acordo com a representação diplomática norte-americana no Brasil, os solicitantes podem seguir enviando seus pedidos de visto e comparecendo às entrevistas agendadas nas embaixadas e consulados.

No entanto, há um ponto central: nenhum visto de imigrante será efetivamente emitido enquanto a diretriz estiver em vigor. Isso significa que os processos poderão avançar nas etapas burocráticas, mas a concessão final do documento ficará suspensa até nova orientação do Departamento de Estado.

Governo brasileiro foi procurado

A Agência Brasil informou que procurou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para solicitar um posicionamento oficial sobre a suspensão da emissão de vistos de imigração para cidadãos brasileiros. Até o momento, não houve resposta.

Brasil integra lista de 75 países afetados

A suspensão atinge cidadãos dos seguintes países:

• Afeganistão
• Albânia
• Argélia
• Antígua e Barbuda
• Armênia
• Azerbaijão
• Bahamas
• Bangladesh
• Barbados
• Belarus
• Belize
• Bósnia
• Brasil
• Butão
• Cabo Verde
• Camarões
• Camboja
• Cazaquistão
• Colômbia
• Costa do Marfim
• Cuba
• Dominica
• Egito
• Eritreia
• Etiópia
• Fiji
• Gâmbia
• Gana
• Geórgia
• Granada
• Guatemala
• Guiné
• Haiti
• Iêmen
• Irã
• Iraque
• Jamaica
• Jordânia
• Kosovo
• Kuwait
• Laos
• Líbano
• Libéria
• Líbia
• Macedônia do Norte
• Marrocos
• Mianmar
• Moldávia
• Mongólia
• Montenegro
• Nepal
• Nicarágua
• Nigéria
• Paquistão
• Quirguistão
• República Democrática do Congo
• República do Congo
• Ruanda
• Rússia
• Santa Lúcia
• São Cristóvão e Névis
• São Vicente e Granadinas
• Senegal
• Serra Leoa
• Síria
• Somália
• Sudão do Sul
• Sudão
• Tailândia
• Tanzânia
• Togo
• Tunísia
• Uganda
• Uruguai
• Uzbequistão

Suspensão altera planos de imigração

Com a entrada em vigor da medida, cidadãos desses países que pretendem obter residência permanente nos Estados Unidos terão seus processos impactados, uma vez que a emissão dos vistos está paralisada por tempo indeterminado. A decisão introduz um novo elemento de incerteza para quem planeja imigração definitiva, embora não afete viagens temporárias nem intercâmbios profissionais de curto prazo.

Cenário segue em monitoramento

O Departamento de Estado informou que a suspensão faz parte de um processo de revisão, o que indica que novas atualizações podem ocorrer após a conclusão da análise das políticas migratórias. Até lá, a emissão de novos vistos de imigração permanece suspensa, enquanto seguem ativos os trâmites administrativos e a concessão de vistos de turismo e de não imigrante.