O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), o advogado baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Ricardo Lewandowski. O convite foi feito durante reunião no Palácio do Planalto, na tarde desta terça, com a presença do ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.

A nomeação de Wellington César Lima e Silva será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira, oficializando a transição no comando de uma das pastas centrais do governo federal.

Lula destaca currículo Wellington César Lima e Silva

Atualmente no cargo de advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva já integrou a estrutura do governo federal como secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Ao longo da carreira, também ocupou o posto de ministro da Justiça durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

No Ministério Público da Bahia, exerceu as funções de procurador-geral de Justiça do Estado e procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. A atuação institucional inclui experiência na área penal, administrativa e de formulação de políticas públicas.

Convidei Wellington César Lima e Silva para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Atual advogado-geral da Petrobras, Wellington já foi secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República no início da atual gestão. Foi também ministro da… pic.twitter.com/NKiAMD8oLv

— Lula (@LulaOficial) January 13, 2026

Formação acadêmica e atuação no ensino

Wellington César Lima e Silva é mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. O novo ministro também concluiu os créditos do Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha.

Além da atuação institucional, teve passagem como professor de Direito Penal em cursos de graduação e pós-graduação, contribuindo para a formação acadêmica na área jurídica.

Demissão de Ricardo Lewandowski e transição no ministério

A nomeação ocorre após a entrega da carta de demissão de Ricardo Lewandowski ao presidente Lula, na última quinta-feira (8). Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em fevereiro de 2024 e permaneceu no cargo por quase dois anos.

Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi motivada por razões de caráter pessoal e familiar, conforme comunicado oficial encaminhado ao Palácio do Planalto. Até a formalização da nomeação definitiva, o secretário-executivo Manoel Almeida assumiu o comando da pasta de forma interina.

Balanço da gestão Lewandowski

Durante a despedida, o ex-ministro apresentou um balanço das principais ações à frente do ministério. Entre os pontos mencionados estão a retomada das demarcações de terras indígenas, a implantação do programa de câmeras corporais em agentes de segurança pública e o fortalecimento do controle de armas e munições.

Segurança pública e desafios para o novo ministro

A pasta da Justiça e Segurança Pública é responsável por órgãos estratégicos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria Nacional do Consumidor. Entre os desafios deixados para a nova gestão está a continuidade da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, que segue em análise no Congresso Nacional.