O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, na última segunda-feira (29), uma cartilha com orientações jurídicas voltadas a influenciadores e ativistas digitais ligados à militância do partido. O material é direcionado a quem atua na comunicação política nas redes sociais em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como objetivo reduzir riscos legais decorrentes da atuação online.

A iniciativa surge em um momento em que o PT mantém a liderança na preferência partidária nacional, segundo pesquisa Datafolha divulgada no mesmo dia, e busca organizar a presença digital da legenda em um ambiente marcado por disputas judiciais, polarização política e crescente profissionalização da militância nas plataformas digitais.

Cartilha do PT reúne orientações jurídicas para atuação nas redes

De acordo com o partido, a cartilha foi elaborada a partir de demandas apresentadas pelos próprios influenciadores e militantes digitais, que relataram dúvidas recorrentes e experiências concretas envolvendo processos judiciais relacionados a publicações nas redes sociais. O manual tem mais de 90 páginas e foi estruturado para oferecer parâmetros claros sobre limites legais da comunicação política.

Um dos principais alertas do documento diz respeito ao uso de termos como “fascista”, “genocida” e “corrupto”. A cartilha orienta que essas expressões só devem ser utilizadas quando houver condenação judicial. Fora desse contexto, o influenciador pode se tornar alvo de ações na Justiça, o que amplia riscos pessoais e financeiros.

O texto também orienta que influenciadores mantenham registros completos das publicações realizadas, como links, vídeos originais e capturas de tela. Esse cuidado é apontado como fundamental para eventual defesa jurídica, permitindo comprovar contexto, data e conteúdo da crítica política publicada.

Orientações específicas sobre vídeos e exposição de terceiros

A cartilha dedica um capítulo exclusivo à publicação de vídeos, um dos formatos mais utilizados na militância digital. O documento orienta que, antes de divulgar imagens, o militante avalie se o conteúdo foi gravado em ambiente público, se expõe uma coletividade ou um indivíduo específico e se há presença de crianças, pessoas vulneráveis ou situações potencialmente constrangedoras.

Segundo o manual, os vídeos devem priorizar o fato político e evitar aspectos da vida pessoal das pessoas que aparecem nas imagens. A orientação busca reduzir riscos de acusações relacionadas a violação de imagem, honra ou privacidade. O texto também destaca a importância de o influenciador conseguir comprovar o caráter de crítica política do conteúdo em caso de questionamento judicial.

Essas diretrizes fazem parte de um esforço mais amplo do partido para profissionalizar a atuação digital, estabelecendo limites claros entre crítica política e ataques que possam gerar responsabilização judicial.

Pesquisa Datafolha aponta liderança do PT e avanço histórico do PL

O lançamento da cartilha ocorre em um contexto em que o PT segue como a legenda mais citada pelos brasileiros quando o assunto é preferência partidária. Pesquisa Datafolha indica que 24% dos entrevistados afirmam ter o PT como partido de maior identificação política, mantendo uma liderança consolidada desde o final da década de 1990.

Na segunda posição aparece o Partido Liberal, com 12% das menções, resultado inédito desde o início da série histórica do instituto, em 1989. Apesar do crescimento das duas siglas, o levantamento revela que 46% dos brasileiros não se identificam com nenhum partido político, dado que evidencia o distanciamento de parte significativa do eleitorado em relação às legendas.

O estudo ouviu 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 2 e 4 de dezembro, em 113 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Estabilidade do PT no terceiro mandato de Lula

Segundo o Datafolha, o cenário do PT é de estabilidade durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde o início do atual governo, os índices de preferência pela sigla oscilaram entre 23% e 27%. O ponto mais alto da série recente ocorreu em setembro de 2022, durante a campanha eleitoral presidencial, quando o partido foi citado por 31% dos brasileiros.

O levantamento também mostra que o PT mantém forte identificação em segmentos específicos da população, como eleitores com ensino fundamental, moradores do Nordeste, católicos e pessoas que avaliam o Supremo Tribunal Federal como ótimo ou bom. Entre os eleitores que votaram em Lula em 2022, a preferência pela sigla chega a 50%.

Crescimento do PL e perfil do eleitorado

O PL apresentou o maior crescimento proporcional entre os partidos citados. A legenda ganhou projeção nacional após a filiação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passando a aparecer de forma consistente a partir de dezembro de 2021. O crescimento se consolidou em outubro de 2022, durante o segundo turno da disputa presidencial.

A preferência pelo PL é mais forte entre eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos, pessoas com ensino médio ou superior e brasileiros que avaliam o STF como ruim ou péssimo. Entre os que votaram em Bolsonaro em 2022, o índice chega a 29%.