A Prefeitura de Salvador lançou, na última terça-feira (16), o maior chamamento público para o serviço de táxi já realizado na capital baiana. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a iniciativa prevê a oferta de 600 novas autorizações e tem como objetivo recompor e reequilibrar a frota autorizada, que foi reduzida nos últimos anos em função de cancelamentos, baixas cadastrais e dos efeitos do período pós-pandemia.

Chamamento público busca recompor frota de táxis em Salvador

De acordo com a gestão municipal, o novo credenciamento de táxis em Salvador atende à Lei Municipal nº 9.283/2017, que passou por atualização recente. A legislação estabelece diretrizes para assegurar a regularidade do serviço, a segurança viária e a eficiência do transporte individual regulamentado na cidade.

A redução do número de táxis em operação motivou a abertura do chamamento, considerado estratégico para garantir atendimento à demanda da população. A Prefeitura avalia que a recomposição da frota contribui para a melhoria da mobilidade urbana e para o fortalecimento do sistema de transporte regulamentado.

Mudanças na legislação ampliam acesso ao sistema de táxi

Entre as principais alterações previstas na atualização da lei está a ampliação do limite do ano de fabricação dos veículos autorizados a ingressar no sistema. Com a nova regra, passam a ser aceitos automóveis com ano máximo de 2021 para os novos credenciados.

A medida amplia as possibilidades de participação no chamamento público e ajusta os critérios à realidade do mercado, facilitando o acesso de novos profissionais ao serviço de táxi em Salvador, sem alterar as exigências relacionadas à segurança e à regularização dos veículos.

De acordo com o titular da Semob, Pablo Souza, a ação tem o objetivo de fortalecer o serviço e ampliar a oferta à população. “Este é um momento histórico para o sistema de táxi em Salvador. Além do reforço da frota, a atualização da legislação torna o ingresso mais acessível, garantindo segurança jurídica e valorizando o transporte regulamentado”, afirmou.

Como participar do chamamento público para táxi em Salvador

O chamamento público permanece aberto por tempo indeterminado. Os interessados devem comparecer ao setor de Protocolo da Semob, localizado na Rua Alceu Amoroso Lima, 581, no bairro do Caminho das Árvores, no horário das 8h às 16h.

Para participar, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos no edital, como idade mínima de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação válida há pelo menos dois anos, residência em Salvador e atendimento aos critérios veiculares definidos na legislação atualizada. O edital completo e a lista de documentos exigidos estão disponíveis no Diário Oficial do Município (DOM) e no site oficial.

Prefeitura destinará R$ 15 milhões para o Viva Esporte em 2026 e inscritos no Bolsa Atleta

Também na terça-feira (16), a Prefeitura de Salvador anunciou um pacote de investimentos voltado ao incentivo ao esporte. Entre as medidas está o aumento de 50% nos recursos municipais destinados ao programa Viva Esporte, que passará de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões em 2026. Além disso, o município informou a ampliação do número de beneficiados pelo Bolsa Atleta Salvador. O total de inscritos atendidos pelo programa será ampliado de 358 para 400 atletas.

Na ocasião, o prefeito Bruno Reis (União Brasil), assinou um decreto que cria contrapartidas para empresas promotoras de eventos esportivos. Pela regra, os organizadores poderão converter taxas que seriam pagas ao município para contratação de atletas ou para oferta de inscrições gratuitas. As medidas foram apresentadas durante o Grande Encontro Esporte Salvador 2025, realizado no Centro de Cultura Cristã da Bahia (Cecba), no Costa Azul.

Durante o evento de anúncio, que contou com apresentações esportivas e depoimentos de atletas, o prefeito destacou que os investimentos realizados pela gestão municipal têm como principal indicador de sucesso os resultados alcançados pelos atletas beneficiados.

“Quando a gente realiza uma política pública, para ela ter efetividade e cumprir seu papel, ela precisa alcançar resultados. E a melhor forma de medir o esforço que a gente vem fazendo, seja com o Viva Esporte, com a Ajuda de Custo ou com o Bolsa Atleta, é pelo desempenho de vocês, pelos pódios e pelas medalhas que vocês conquistam”, afirmou.