A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizada, nesta última segunda-feira (8), ficou marcada por troca de provocações e discussões entre parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O episódio ocorreu durante o depoimento do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), chamado a esclarecer indícios de fraudes em descontos irregulares a aposentados e pensionistas.

Início do confronto na CPMI do INSS com Lupi

O confronto começou quando o ex-ministro Carlos Lupi se recusou a responder perguntas feitas pelo deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). A recusa provocou reação imediata: parlamentares da base do governo protestaram em defesa de Lupi, enquanto oposicionistas exigiam silêncio dos petistas para dar sequência à sessão.

O clima ficou ainda mais tenso quando o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) dirigiu-se ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmando: “Bolsonaro vai ser preso na sexta-feira, babaca”. A resposta veio em seguida, com Sóstenes retrucando: “Respeita o Bolsonaro”.

A discussão rapidamente se ampliou e contou com a adesão de outros parlamentares da oposição, como o deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS). A troca de ofensas e acusações só foi interrompida após a intervenção conjunta de deputados e senadores, que precisaram agir para conter os ânimos e encerrar a confusão.

Depoimento de Carlos Lupi

Durante seu depoimento, Lupi afirmou que o INSS não adotou medidas enérgicas suficientes para coibir fraudes em descontos de aposentados, apesar de alertas prévios.

“Sou um ser humano que vive do coração. Errar é humano. Eu posso ter errado várias vezes. Má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios, nunca fiz na minha vida”, declarou o ex-ministro.

Segundo Lupi, ele tomou conhecimento sobre os indícios de irregularidades em 2023, mas destacou que o INSS é uma autarquia independente, sem gestão direta de sua parte. O ex-ministro reforçou que não houve dolo ou má-fé de sua parte no exercício do cargo.

Possibilidade de novo depoimento e acareação

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que Lupi pode ser chamado novamente para esclarecer informações contraditórias apresentadas no depoimento ou participar de uma acareação com outras partes citadas. Entre os pontos questionados, Viana mencionou a relação de Lupi com Tônia Galetti, do Conselho Nacional da Previdência Social, e a nomeação de servidores do INSS que hoje estão sob investigação.

“Podemos convidá-lo novamente se ele concordar em retornar. Ele será bem-vindo como convidado. Se não, nós podemos fazer a convocação e até mesmo uma acareação com as pessoas que foram citadas eh durante os depoimentos”, explicou Viana.

Lupi afirmou não ter objeção a um novo depoimento.

Histórico e contexto das investigações

O depoimento ocorre em meio à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em abril de 2025. A operação estimou R$ 6,3 bilhões em cobranças irregulares entre 2019 e 2024 e levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi, seguido de sua demissão pelo presidente Lula.

O ex-ministro da Previdência já enfrentou acusações semelhantes em 2011, quando comandava o Ministério do Trabalho. Na ocasião, participou de audiência no Senado para esclarecer suspeitas de convênios irregulares com ONGs.

“Pode ter havido erro, porque o erro é inerente ao ser humano. Mas dolo e má-fé, não. Não há ninguém do ministério denunciado por isso”, defendeu Lupi.

CPMI do INSS vai pautar todos pedidos de quebra de sigilo na próxima sessão

O presidente da CPMI do INSS anunciou que todos os requerimentos de quebra de sigilo serão pautados na próxima sessão deliberativa, marcada para quinta-feira (11). Até o momento, foram registrados 252 pedidos de transferências de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico, além de 220 solicitações de relatórios de inteligência financeira ao Coaf.

A medida, segundo Viana, busca permitir que parlamentares da base e da oposição definam prioridades de forma consensual, garantindo transparência na investigação dos desvios em aposentadorias. Entre os nomes citados nos pedidos estão ex-ministros, ex-servidores do INSS e empresários envolvidos no esquema investigado.

Lupi foi alertado sobre descontos ilegais antes de reunião do CNPS em 2023

Documentos obtidos pelo portal do G1 revelaram que Lupi tomou conhecimento sobre descontos ilegais em aposentadorias já em março de 2023, antes de discussão oficial no Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). Em resposta ao pedido de informações do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), o ex-ministro informou que quatro entidades tiveram Acordos de Cooperação Técnica rescindidos por descumprimento de regras, embora essas rescisões datem de 2019.

Durante a CPI, Lupi classificou a denúncia como “abstrata”, enquanto conselheiros do CNPS haviam recomendado, ainda em junho daquele ano, apresentar dados detalhados das entidades e propor regulamentações mais seguras, que não foram incluídas na reunião de julho.