Em 2024, 54,1% das crianças e adolescentes brasileiros de 5 a 17 anos, cerca de 20,5 milhões de pessoas, desempenhavam afazeres domésticos ou cuidavam de outras pessoas, como irmãos mais novos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Trabalho de Crianças e Adolescentes divulgada, nesta sexta-feira (19), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os 16 e 17 anos, o percentual é maior, atingindo 74,4%, seguido pelo grupo de 14 a 15 anos, com 73,7%. Já entre crianças de 5 a 13 anos, 45% realizavam afazeres domésticos ou cuidavam de pessoas.

Mais da metade das crianças faz tarefas domésticas

Dentre os que cumpriam essas tarefas, 1,1 milhão também participava de atividades econômicas, mostrando que o trabalho remunerado não exclui responsabilidades domésticas. Ao contrário, a proporção de crianças e adolescentes envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (74%) do que entre os que não exerciam atividade econômica (53,3%).

Segundo a pesquisa, 89,8% desses jovens dedicavam até 14 horas semanais às tarefas domésticas, enquanto 8,2%chegavam a 15 a 24 horas. Curiosamente, nas tarefas de casa, predominam as meninas (58,2%), diferente do trabalho infantil remunerado, em que os meninos são maioria.

Trabalho infantil volta a crescer e atinge 1,65 milhão

Em 2024, 1,957 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos realizavam atividades econômicas ou para autoconsumo, sendo 1,650 milhão em situação de trabalho infantil, que deveria ser erradicado. Entre eles, 560 milexerciam atividades com risco à saúde ou integridade física.

O contingente aumentou 2,1% em relação a 2023, ou seja, 34 mil jovens a mais, após um recuo histórico no ano anterior. O aumento foi mais expressivo na produção para autoconsumo, não na atividade econômica remunerada.

“É cedo para afirmar que isso é uma reversão de tendência (da queda do trabalho infantil vista em 2023 ante 2022). O trabalho infantil perigoso diminuiu em 2024”, comenta Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE .

Distribuição etária, gênero e raça

O trabalho infantil concentra-se principalmente na adolescência. Entre crianças de 5 a 13 anos, a maioria (70,3%) estava envolvida em produção para consumo próprio, enquanto adolescentes de 14 a 15 anos realizavam mais atividades econômicas (74,4%), chegando a 89% entre os de 16 a 17 anos.

Em termos de gênero, os meninos representam 66% do total em trabalho infantil, e as meninas, 34%. Quanto à raça, 66% são pretos ou pardos, superando sua participação de 59,7% na população total da mesma faixa etária.

Regiões e setores com maior incidência

O Nordeste lidera com 547 mil crianças e adolescentes em trabalho infantil, seguido pelo Sudeste (475 mil), Norte (248 mil), Sul (226 mil) e Centro-Oeste (153 mil).

As atividades econômicas que mais absorvem jovens são:

• Comércio, reparação de veículos e motocicletas: 30,2%
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 19,2%
• Alojamento e alimentação: 11,6%
• Indústria geral: 9,3%
• Serviços domésticos: 7,1%
• Outras atividades: 22,7%

Entre crianças de 5 a 13 anos, 38,5% atuam em atividades agrícolas.

Trabalho infantil de risco

No grupo de trabalho infantil perigoso, havia 560 mil jovens, com predominância de homens (74,4%) e pretos ou pardos (67,1%). Este número representa 37,2% da população de 5 a 17 anos em atividade econômica.

O rendimento médio dos jovens em trabalho infantil foi estimado em R$ 845 mensais, e para aqueles em condições de risco, R$ 789. Crianças e adolescentes com jornadas de 40 horas ou mais recebiam, em média, R$ 1.259.

Programas sociais e redução do trabalho infantil

Entre domicílios beneficiados pelo Bolsa Família, 5,2% das crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil, ligeiramente acima do percentual geral (4,3%). “Observa-se, ao longo da série, que as crianças e adolescentes de domicílios beneficiados pelo Bolsa Família tiveram uma redução mais acentuada do porcentual daquelas em situação de trabalho infantil, quando comparadas ao total de pessoas da mesma faixa etária. Considerando o trabalho principal, observa-se que a atividade agrícola era mais exercida pelas pessoas em trabalho infantil que residiam em domicílios que recebiam benefício do Bolsa Família (30,3%), comparativamente ao total da população nessa situação (19,2%)”, destaca o IBGE.

Em 8 anos, o Brasil reduziu 21,4% o número de crianças e adolescentes em trabalho infantil, de 2,1 milhões em 2016para 1,65 milhão em 2024. A proporção também caiu de 5,2% para 4,3% da população de 5 a 17 anos.

Legislação e limites de idade

O IBGE segue orientações da OIT para definir trabalho infantil: atividades perigosas ou que prejudiquem saúde, desenvolvimento físico, mental, social ou moral da criança, interferindo na escolarização.

• Até 13 anos: qualquer trabalho é proibido
• 14 a 15 anos: permitido apenas como aprendiz
• 16 a 17 anos: restrições a trabalho noturno, insalubre ou perigoso

Apesar da pequena alta em 2024, especialistas do IBGE ressaltam que o patamar de trabalho infantil ainda permanece baixo e que a tendência de queda se mantém, embora existam oscilações ano a ano. A pesquisa evidencia desigualdades por idade, gênero, raça e região, reforçando a necessidade de políticas públicas focadas em erradicar o trabalho infantil e garantir proteção, educação e condições dignas para crianças e adolescentes no Brasil.