A COP29 finalizou as negociações, na madrugada desta segunda-feira (17), em Baku, no Azerbaijão, estabelecendo uma nova meta de financiamento climático mundial. O acordo define que os países ricos deverão destinar pelo menos US$ 300 bilhões (R$ 1,74 trilhão) às nações em desenvolvimento até 2035. Apesar de aplaudida, a decisão gerou críticas por sua insuficiência frente às necessidades apontadas, que chegam a US$ 1,3 trilhão (R$ 7,5 trilhões).

A conferência, apelidada de “COP das Finanças”, enfrentou um contexto político polarizado e a ausência de líderes de grandes potências, que participaram da reunião do G20 no Brasil. Diversos países em desenvolvimento, como Cuba, Índia, Peru e Chile, manifestaram insatisfação com o texto aprovado. “É um insulto aos países em desenvolvimento”, criticou Diego Pacheco, representante da Bolívia. “Financiamento climático não é caridade, é uma obrigação legal e um direito dos povos do sul global.”

O documento final permite que os recursos sejam provenientes de fontes públicas e privadas, incluindo bancos multilaterais, e propõe uma meta de US$ 1,3 trilhão em aportes diversos até 2035. Simon Stiell, autoridade máxima da ONU para o clima, destacou que o financiamento é comparável a um “seguro para a humanidade” e que sua eficácia depende do cumprimento no prazo.

Intervenção Brasileira

O Brasil teve papel ativo nas negociações, propondo inicialmente um financiamento de US$ 300 bilhões até 2030 e sua atualização para US$ 390 bilhões até 2035. No entanto, a proposta final permitiu maior flexibilidade ao incluir diversas fontes de recursos. Durante a “passagem de bastão” para a COP30, a ser sediada no Brasil, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a necessidade de alinhamento interno e entre países antes do próximo encontro. “É fundamental chegar a um resultado minimamente aceitável diante da emergência que estamos vivendo”, afirmou.

Com foco em adaptação, mitigação e transição energética, o financiamento NCQG (em inglês) reflete a responsabilidade histórica dos países ricos, conforme estipulado no Acordo de Paris. Entretanto, organizações ambientais criticaram a presidência da COP29 e alertaram para a crescente pressão sobre a próxima edição do evento, que ocorrerá no Brasil.