A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu uma consulta pública para discutir mudanças significativas nas regras que regem os planos de saúde, com foco em reduzir custos para os consumidores e aumentar a concorrência entre as operadoras.

Batizado de “combo preço”, o projeto prevê uma série de alterações, como a revisão dos critérios de reajuste de planos coletivos, a definição de regras mais claras para coparticipação e franquia, e a ampliação da venda de planos pela internet. Uma das novidades mais importantes é a proposta de regulamentação dos planos exclusivamente ambulatoriais, que visam oferecer um acesso mais barato e simplificado a consultas e exames.

“Hoje em dia, há cerca de 60 milhões de pessoas usando cartões de desconto, que são produtos baratos, sem qualquer tipo de regulação e fiscalização, mas que possibilitam a realização de consultas e exames”, afirmou, segundo o site da ANS. Ainda de acordo com ele, é a forma como essas pessoas encontraram de ter acesso aos serviços de saúde.

A agência realizará uma audiência pública no dia 7 de outubro para debater as propostas com a sociedade civil, além de uma tomada de subsídios para coletar um maior número de contribuições.

“Fico imaginando uma mãe com seu filho gripado, sem condição de ter qualquer atendimento, podendo ter o caso agravado e até vir a precisar de internação. Ter assistência logo que os sintomas aparecem pode fazer toda a diferença no resultado em saúde”, afirmou Rebello.

Pontos-chave da reformulação:

• Reajuste de planos coletivos: A ANS busca estabelecer regras mais justas e transparentes para os reajustes, com maior participação dos consumidores nas decisões.
• Coparticipação e franquia: A agência pretende definir limites mais claros para esses mecanismos financeiros, evitando abusos e garantindo mais previsibilidade para os consumidores.
• Venda on-line: A venda de planos pela internet será incentivada, com o objetivo de aumentar a concorrência e facilitar o acesso dos consumidores a diferentes opções de produtos.
• Planos exclusivamente ambulatoriais: A ANS quer regulamentar esses planos para oferecer uma alternativa mais barata e simplificada para quem precisa de consultas e exames.

“Nossa expectativa é que haja aumento da concorrência entre as operadoras, com mais e melhores ofertas aos consumidores”, afirmou Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. Essa maior concorrência, segundo ele, também é fundamental para a sustentabilidade do setor.

A ANS espera que a consulta pública e a tomada de subsídios contribuam para a construção de um sistema de saúde suplementar mais justo, eficiente e acessível para todos.

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