Um estudo inédito, realizado em parceria entre o Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto Federal da Bahia (IFBA) e a organização internacional Wiego (Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando), busca mapear as condições de saúde de trabalhadores do setor informal. A pesquisa, denominada GIST, terá duração de 5 anos e pretende identificar como as condições precárias de trabalho impactam a saúde física e mental de categorias como motoristas por aplicativo, entregadores, ambulantes, trabalhadores domésticos, feirantes e outros profissionais que atuam sem vínculos formais de emprego.

Para debater o estudo e traçar diretrizes iniciais da pesquisa, um workshop reuniu, nesta última terça (11) e quarta-feira (12), pesquisadores e trabalhadores na sede do ISC/UFBA, em Salvador. Durante o encontro, especialistas discutiram os desafios enfrentados pelos trabalhadores informais e a necessidade de políticas públicas voltadas para garantir melhores condições de trabalho e acesso à saúde para essa população.

Relação preocupante

De acordo com a pesquisadora Christy Adeola Braham, representante da Wiego e especialista em proteção social e mulheres trabalhadoras informais, o trabalho informal está diretamente associado ao adoecimento.

“Essas pessoas são submetidas a altos níveis de estresse, jornadas exaustivas e condições de trabalho insalubres. Muitas vezes, sequer participam das decisões que impactam suas próprias vidas. É fundamental garantir dignidade e inclusão dessas categorias nas discussões sobre direitos e proteção social”, ressalta.

Atualmente, cerca de 40% dos trabalhadores brasileiros atuam na informalidade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, o número de informais já supera o de empregados formais em diversos países. A vulnerabilidade desse segmento é maior em categorias como vendedores ambulantes, empregadas domésticas e motoristas de aplicativo, que enfrentam falta de direitos trabalhistas e de acesso a serviços de saúde adequados.

Segundo a secretária de Organização Política Sindical da Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional) e presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Graça Costa, o estudo é importante para aprofundar a relação entre adoecimento e atividade profissional.

“Já temos um primeiro esboço, com questionários aplicados a trabalhadores em diversos estados. Com esses dados, poderemos organizar essas categorias e formular políticas públicas mais efetivas para os diferentes níveis de governo: municipal, estadual e federal”, explica.

Mulheres são as mais impactadas

Os dados preliminares da pesquisa mostram que as mulheres são maioria no mercado de trabalho informal no Brasil. Entre elas, 90% são negras e enfrentam condições ainda mais precárias, com rendimentos médios em torno de R$ 900,00, um valor considerado insuficiente para garantir o sustento próprio e da família.

Além disso, a ausência de notificações de doenças ocupacionais dificulta a formulação de políticas públicas voltadas para essa população. Conforme Graça Costa, muitos trabalhadores informais não têm acesso adequado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e, quando adoecem, não conseguem registrar sua condição como relacionada ao trabalho.

“No futuro, uma das nossas principais reivindicações será a criação de um sistema de notificação para doenças relacionadas ao trabalho informal”, enfatiza.

Precarização do trabalho e adoecimento

Segundo a diretora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindprev-BA e dirigente da CUT Bahia, Alindaí Santana, ouvir diretamente os trabalhadores para a construção da pesquisa é um passo essencial. Conforme ela, a precarização das relações de trabalho é um dos principais fatores que contribuem para o adoecimento dessas pessoas.

“Esses trabalhadores estão expostos a jornadas longas, ausência de segurança no trabalho e instabilidade financeira. Isso gera impactos físicos e mentais graves, levando a quadros de ansiedade, depressão, dores crônicas e doenças ocupacionais”, explica.

Para ela, incluir o tema da saúde do trabalhador informal no SUS será um grande avanço. Além das condições de trabalho, fatores como degradação ambiental e mudanças climáticas também devem ser analisados no estudo, pois impactam diretamente os trabalhadores informais, que ficam mais expostos a eventos climáticos extremos, como calor intenso e chuvas, sem qualquer suporte.

Pesquisa pode influenciar políticas públicas

O levantamento, ao longo de seus cinco anos de duração, permitirá a criação de um banco de dados robusto sobre trabalho informal e saúde no Brasil. A expectativa dos pesquisadores é que os resultados possam embasar políticas públicas, fortalecer reivindicações sindicais e influenciar na criação de leis que protejam essa parcela da população.

Com a informalidade crescendo no Brasil e no mundo, especialistas alertam para a urgência de medidas que garantam condições dignas de trabalho, acesso à saúde e direitos básicos para milhões de brasileiros que vivem da economia informal.